Kleber Vinicius Explica

Pastel de vento (12/07)

2011-07-12T11:24:00.000-03:00

*por Alon Feuerwerker, terça-feira, 12 de julho de 2011

Dilma Rousseff está colocada diante do risco real de preencher pelo menos três quartos do governo dela com crescimento econômico abaixo da inflação. Crescimento medíocre com elevação pouco saudável de preços

E aconteceu. Pela primeira vez em semanas o mercado financeiro subiu as previsões de inflação, para este ano e o próximo. As projeções vinham recuando havia dois meses. Mas agora a subida foi expressiva. A aposta para 2011 cresceu de 6,15% para 6,31%. A de 2012 algo menos, de 5,10% para 5,20%.

Ou seja, o governo volta à desvantagem na guerra das chamadas expectativas, que numa economia ainda muito indexada -como a nossa- têm maior capacidade de autorrealização. Vem aí uma época de negociações salariais pesadas e a tendência sindical será trabalhar com índices mais altos.

Índices assentados tanto nos resultados do passado quanto na tentativa de adivinhar o futuro. Se os bancos podem apostar, igualmente os trabalhadores.

E não vai ser diferente na guerra entre os fornecedores e a indústria. E entre ela e o comércio.

O governo começou o ano vendendo uma estratégia que parecia fazer sentido. Perseguir a meta de inflação apenas no médio prazo, para não comprometer o crescimento econômico. Os preços tocariam ou mesmo furariam o teto da meta, 6,5%, em algum momento de 2011, mas convergiriam para o centro, 4,5%, em 2012.

A viabilidade desse nado sincronizado começou a colher dúvidas ainda na largada e o Banco Central concluiu que precisava estender no tempo e na quantidade a terapia de mais juros. Estamos exatamente no meio dessa etapa do tratamento.

Por isso é alarmante que as expectativas tenham sofrido alguma deterioração bem agora. E o número mais problemático nem é o de 2011. É o do ano que vem. De duas uma: ou o BC adia para 2013 a pretendida convergência para o centro da meta ou vai ter que apertar o juro ainda mais.

E sem certeza de sucesso, pois o crédito continua bombando.

Dilma Rousseff está colocada diante do risco real de preencher pelo menos três quartos do governo dela com crescimento econômico abaixo da inflação. Crescimento medíocre com elevação não saudável de preços. Pelo menos no Brasil, tem sido receita de dificuldades.

A presidente enfrenta certa turbulência na política, mas até agora o governo dela não perdeu substância. Espantoso seria se tivesse perdido, pois são apenas seis meses e pouco na cadeira, menos de 13% do percurso total.

As tendências centrípetas neste período são fortíssimas. Quase sempre dão conta do recado até a administração entrar em voo de cruzeiro e as insatisfações darem as caras.

Dilma precisa cuidar para não ser colhida pela tempestade perfeita. Desconforto em alta no Congresso, desarranjos crescentes na relação com os aliados, incertezas na economia. A presidente está ainda distante do tornado, e ele pode até ser evitado, mas o governo precisará agir.

Nas diversas frentes. O otimismo retórico é bom. Mas divorciado da ação corre o risco de virar pastel de vento.

Na prática

Impressionante o relato do jornalista acreano (ou acriano) Altino Machado sobre a desesperança econômica na Xapuri de Chico Mendes, no seu Acre.

Apenas confirma que o movimento verde ainda tem uma longa caminhada até conseguir materializar, na vida prática, as boas ideias sobre economias tão prósperas quanto sustentáveis.

A reportagem está no blog altino.blogspot.com, aliás uma fonte especial de notícias independentes sobre a Amazônia.

Quem ganhou

O ambiente no Senado tende a produzir um Código Florestal de consenso. Será na essência a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, com ajustes.

Mas se o governo decidir pelo confronto, como na Câmara, a tendência é nova derrota.

A condução do tema resultou numa situação curiosa. Ninguém discorda tanto assim de ninguém, mas todo mundo exige aparecer como tendo derrotado alguém.

Num assunto de alta complexidade, como é o Código, trata-se de risco sempre presente. Uma coisa é o que vai acontecer. Outra coisa é o que vão dizer que aconteceu.

Como a esmagadora maioria, no Congresso e fora dele, não tem a menor ideia dos detalhes, acreditará que ele é bom ou mau conforme os portadores da verdade sentenciarem ao final.

A esta altura, é disso que se trata.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (12) no Correio Braziliense.

PENSAMENTO DO DIA

2011-07-12T11:23:00.001-03:00

Segue frase de autoria não informada.

Eu fico impressionada como tem gente que se acha tão importante sem sequer significar nada para a vida de outrem. Gostam de causar, de inventar, são ardilosas e de caráter duvidoso. Numa boa? Vão tomar...!!!

Campanha do Desarmamento recolhe, em dois meses, 9.160 armas e 30.901 munições

2011-07-07T09:16:00.001-03:00

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil completa dois meses nesta quarta-feira (6/7). O balanço do período, consolidado pelo Ministério da Justiça, mostra que já foram entregues 9.160 armamentos e 30.901 munições. Para se ter ideia da capacidade de mobilização da iniciativa, a Polícia Federal, órgão que tem a atribuição de receber armas regularmente, recolheu cerca de mil artefatos ao longo dos quatro primeiros meses do ano.

Cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, essa média sobe para 36 unidades por pessoa. Até agora, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal. São 2.436, o que representa 26,5%. Depois vêm os revólveres calibre 32 com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.

Uma das inovações da campanha deste ano, a indenização, retirada pelo próprio responsável pela entrega do armamento, já pagou R$ 835 mil. Os valores por arma são R$ 100, R$ 200 ou R$ 300.

A iniciativa atual traz ainda outras três novidades: o cidadão não precisa se identificar no momento da entrega; a arma é inutilizada na hora; e há um maior número de postos de coleta.

Desde o lançamento nacional da campanha pelo Ministério da Justiça, em 6 de maio no Rio de Janeiro, outros cinco estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. As unidades da federação ficam responsáveis pela ampliação dos postos de coleta. Em Minas Gerais, por exemplo, 200 pontos de coleta começarão a funcionar nos próximos dias em unidades das Polícias Civil e Militar.

A campanha segue até 31 de dezembro. Depois disso, as entregas continuam sendo aceitas, mas não serão mais anônimas nem indenizadas.

As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 são geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do grupo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Defesa, os conselhos estaduais de segurança, o conselho das guardas municipais.

Integram também os conselhos municipais dos secretários de segurança, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho dos Chefes de Polícia Civil, o Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional da Defensoria Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e rede Desarma Brasil.

Mais informações em: http://blog.planalto.gov.br/campanha-do-desarmamento-recolhe-em-dois-meses-9-160-armas-e-30-901-municoes/trackback/

Dilma manda e Nascimento pede demissão

2011-07-06T20:38:00.000-03:00

06/07/2011, 18:54 - Blog do Claudio Humberto

Comentário: Não teve jeito!

ELE ALEGOU QUE NÃO SABIA, MAS NINGUÉM ACREDITOU 16:42 Atualizado às 18:54 - O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) oficialmente decidiu deixar o governo, segundo nota divulgada há instantes por sua assessoria. Ele encaminhou à presidenta Dilma seu pedido de demissão em caráter irrevogável. Mas este site apurou que foi a presidenta quem solicitou a senadores do PR que o fizessem se demitir. Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado e a presidência nacional do Partido da República (PR). Ele caiu após a repercussão de reportagens e revelações que lançam dúvidas sobre a sua honestidade. No último fim de semana, a revista Veja revelou que o esquema de corrupção em seu ministério cobrava propinas de 4% sobre o valor de cada contrato. Pressionado pela presidenta, ela ofereceu a cabeça do próprio chefe de gabinete, de um assessoria que seria o responsável pela cobrança das propinas e dos dirigentes do DNIT e da estatal de ferrovias Valec. Nesta quarta-feira, surgiram revelações sobre o súbito enriquecimento de Gustavo, filho de Alfredo Nascimento, segundo notícias publicadas nesta coluna e também no jornal O Globo. Ajudou a tornar insustentável a situação de Nascimento a divulgação, no site da revista IstoÉ, de um vídeo mostrando como o ex-ministro e seu chefe, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) utilizam recursos públicos para engrossar as fileiras do partido. O vídeo deixou a presidenta Dilma ainda mais irritada com o escândalo.

Clésio Andrade e Paulo Sérgio Passos são cotados - O senador Clesio Andrade (MG) é um dos nomes favoritos na bancada do PR para assumir o Ministério dos Transportes. Ele é um especialista no setor: há anos preside a influente Confederação Nacional dos Transportes e, de quebra, faz oposição ao grupo do senador Aécio Neves (PSDB) em Minas. O senador Blairo Magi (PR), que foi governador do Mato Grosso, também é nome forte, mas pesa contra ele o fato de haver indicado o diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, afastado do cargo após as denúncias. Outro nome cotado é o do atual secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, técnico de carreira que tem a confiança da presidenta Dilma. Políticos ligados ao governo asseguram, no entanto, que o PR deve permanecer no controle da pasta.

Ideli: Dilma vai refletir sobre escolha - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) recomendou "paciência" a senadores do PR na indicação do substituto do ex-ministro Alfredo Nascimento. Ela disse que a presidenta Dilma não tem pressa para escolher o novo nome porque prefere "refletir" antes de formalizar um nome.

Ministério Público investiga filho de ministro

2011-07-06T07:25:00.000-03:00

Comentário: Acho que não vai ter jeito para o Ministro Alfredo Nascimento se manter no cargo.

Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%
Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, O Globo

O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.

As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.

As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes.

Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.

Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro:

— O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro — disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.

O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram.

O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.

Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus.

A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.

O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que "o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda", disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.

Capitalismo popular (05/07)

2011-07-05T22:15:00.000-03:00

*Blog do Alon - terça-feira, 5 de julho de 2011

Se o governo tem mostrado muito empenho para ajudar os grandes, está faltando alguém que explique como popularizar o capitalismo brasileiro. Como fazer o trabalhador ser sócio não apenas na hora de repartir os riscos, mas também na de saborear os lucros

Um dia, ainda no governo passado, o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, causou furor ao propor certo raciocínio, até que simples. Um ovo de colombo.

Para criticar o perfil do crédito no Brasil, Meirelles disse o seguinte. Uma parte do estoque nacional é emprestado a juros reais baixíssimos (quando não negativos) pelos organismos estatais. Então o restante acaba alocado a juros maiores além da conta.

A velha lei da oferta e procura em plena ação.

Na teoria tem lógica. O problema? Meirelles tinha razão na crítica. Falar aqui em "média" é tão razoável quanto seria, por exemplo, discorrer a respeito da temperatura de um sujeito com os pés no freezer e a cabeça no forno a lenha.

Aliás, essa comparação era muito usada no tempo em que se criticavam os governos por não combater devidamente a má distribuição de renda. Se a renda per capita é boa, é preciso olhar também quanto cada capita tem de renda.

Não sei se o pensamento do ex-presidente do BC faz tecnicamente sentido, deixo o juízo para os especialistas. Mas ele parece fazer sentido no popular. Politicamente tem impacto.

Teve na ápoca, e Meirelles precisou explicar rapidinho que não estava propondo o fim do juro amigo para alguns. Esse alicerce da nossa república.

Mas, e você, leitor, ou leitora? Você não pode pegar dinheiro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para cobrir o cheque especial. Ou para pagar antecipadamente, com desconto, o crédito consignado que precisou tomar no aperto.

Então, pelo raciocínio de Meirelles, você acaba assumindo uma parte do preço de mercado do empréstimo conseguido pelo feliz parceiro do BNDES.

Você racha com ele os ônus. Mas não os bônus. O empréstimo retorna ao BNDES do jeito que foi. Se ganhar da inflação está bom. A valorização do patrimônio do tomador do empréstimo fica integralmente com o próprio.

Aí você vai dizer “legal, mas os recursos do BNDES são para investimento, para gerar negócios, empregos, não podem ser comparados com empréstimos para operações destinadas ao consumo”.

Verdade. Mas também é verdade que as arcas do BNDES são abastecidas é com dinheiro do trabalhador.

É um debate complexo. Todo assalariado já passou pela exasperante situação de quebrar a cabeça atrás de um jeito de pagar as dívidas, enquanto o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço repousa inacessível, recolhendo a magrinha remuneração de praxe.

O que isso tem a ver com uma coluna de política? Bem, o que os políticos mais fazem é bater na tecla da necessidade de deixar feliz a nova classe média.

Segundo onze em cada dez opiniões abalizadas, é ela quem vai decidir as eleições doravante.

Boa parte dessa turma entrou na classe média pela porta do registro em carteira, da formalização do emprego. Tem grande interesse objetivo em debater como melhorar o retorno que o FGTS traz ao assalariado.

Mas o noticiário transborda é de notícias sobre como o governo se movimenta para acelerar a concentração de capital em vários ramos de atividade.

O governo diz que faz isso para tornar o capitalismo brasileiro mais competitivo globalmente. Que precisamos de multinacionais brasileiras para competir de igual para igual com os grandes em escala planetária.
Daí que o Planalto se comporte tal qual maestro da nova sinfonia estatal-capitalista, na qual o distinto público é convidado a pagar o bilhete de entrada. Que, infelizmente porém, não dá direito a apreciar a música.
Se o governo tem mostrado muito empenho para ajudar os grandes, está faltando alguém que explique como popularizar o capitalismo brasileiro. Como fazer o trabalhador ser sócio não apenas na hora de repartir os sacrifícios, mas também na de saborear os lucros.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta terça (05) no Correio Braziliense.

Rastilho de pólvora

2011-07-03T18:37:00.000-03:00

*Blog do Jefferson - 03/07/2011

Segundo "Veja", funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados (Denit e Valec), mais representantes do Partido da República (PR), montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina (4% sobre o valor das faturas recebidas) por empreiteiras e consultorias que realizavam obras para a pasta. O presidente de honra do partido, deputado Valdemar da Costa Neto, em reuniões realizadas dentro do próprio ministério, escolheria as empresas que realizam projetos e obras de transporte do governo.

Durante a semana, em reunião no Palácio do Planalto, a presidente Dilma fez duras críticas à equipe do ministério (herança do governo Lula), acusando-a de "inadministrável". Na ocasião, Dilma classificou como "abusiva" a elevação do orçamento de obras em ferrovias federais. Ainda de acordo com a reportagem, o orçamento passou de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano (38%, em pouco mais de um ano).

O conteúdo da reportagem foi tão explosivo que mal a revista começou a circular o ministro dos Transportes e também presidente do PR, Alfredo Nascimento, depois de conversa telefônica com a presidente, que já havia decretado uma intervenção no ministério, considerando-o "descontrolado", afastou toda a equipe em "caráter preventivo e até a conclusão das investigações". Estariam envolvidos no esquema de cobrança de propina o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luís Antônio Pagot, e o diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves.

Não se sabe ainda se os estilhaços atingirão o ministro, que alegou "compromissos pessoais intransferíveis" para não participar da reunião em que Dilma repreendeu a equipe que estaria "inviabilizando" seu governo.

Inovação tecnológica será principal eixo de nova política industrial, diz ministério

2011-06-30T18:09:00.000-03:00

30 de Junho de 2011

Comentário: Dados comparativos com outras nações confirmam que se o país não investir em inovação tecnológica e propor uma nova política industrial, não terá desenvolvimento econômico e social satisfatório. Entretanto, o Ministro Pimentel não demonstrou satisfatoriamente como o Brasil vai competir com a China. É uma concorrência desleal.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a inovação tecnológica será o principal eixo da nova política industrial, a ser lançada até o fim de julho. O anúncio foi feito na quarta-feira (29), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

O objetivo, segundo Pimentel, é recuperar a competitividade da indústria nacional para enfrentar o que classificou de “novo paradigma de produção asiático”. “Vamos trazer para a disputa os laboratórios de pesquisa, os departamentos de engenharia de produção e os centros de ciência e tecnologia, de onde pode vir a inovação capaz de mudar a relação de custo dos produtos produzidos no Brasil em relação aos importados”, explicou.

De acordo com o ministro, os países estão se adaptando a uma realidade econômica até então inexistente, em que um único país domina a fabricação de 90% a 100% da pauta de produtos industrializados com preços abaixo da média mundial. “Dificilmente venceremos a competição no mercado internacional contra o modo de produção asiático focando somente os fatores de produção ligados ao chamado chão de fábrica. Isso só poder ser feito se apresentarmos um ousado programa de inovação e investimento em ciência e tecnologia”, argumentou Pimentel.

Fernando Pimentel adiantou que já há medidas econômicas em estudo para a nova política. Ele citou a desoneração da folha de pagamentos e dos bens de capital e observou que “setores mais fragilizados” também serão contemplados. “Vejo alguns economistas dizendo que há setores que tem de acabar mesmo. Discordo. Não podemos abrir mão de nenhum setor da nossa economia. É preciso fazer valer a regra da sobrevivência, com competitividade”, destacou.

Ainda como parte da nova política, o ministro mencionou ações da pasta já em andamento na área de defesa comercial. “Estamos trabalhando para proteger a produção brasileira da competição desleal e predatória, dentro das regras da OMS [Organização Mundial de Comércio] e do Mercosul. O Brasil hoje é campeão na aplicação de medidas antidumping. Criamos, recentemente, um grupo de inteligência [Grupo de Inteligência de Comércio Exterior] para fechar as brechas que permitem esse tipo de prática”, disse.

O Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX) reúne Receita Federal do Brasil e Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no combate a fraudes em importação. Ele ponderou, contudo, que há limites para as ações de defesa comercial. “Não devemos nos iludir. Não é o protecionismo que salva uma economia se ela não tiver competitividade. Por isso, vamos incentivar as empresas brasileiras a incorporar conteúdo tecnológico à produção como forma de enfrentar esse padrão de produção”, reiterou o ministro.

Fonte:

Portal Brasil

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Desaceleração dos investimentos e aumento na arrecadação elevam superávit primário em 2011

2011-06-29T23:12:00.000-03:00

Comentário: Muito curiosa a política. Percebe-se "o que antes era deplorável para o PT, hoje é dada como uma notícia honrosa". A política econômica do governo Dilma com base no controle inflacionário, arrocho fiscal, cortes nas despesas públicas e juros altos é exatamente a mesma do governo FHC.

Investimentos na área de produção ou mesmo no crescimento econômico sustentável são temas secundários neste governo.

A desaceleração dos investimentos e o aumento na arrecadação fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar esforço fiscal maior em maio na comparação com o ano passado. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – somou R$ 4,12 bilhões no mês passado.

Esse é o terceiro melhor resultado da história para o mês, só perdendo para maio de 2008 e de 2007, quando o superávit totalizou R$ 5,55 bilhões. Em maio do ano passado, o Governo Central havia registrado déficit primário de 505 milhões. Em abril, o esforço fiscal chegou a R$ 15,55 bilhões, mas a queda de um mês para outro foi influenciada por receitas típicas de abril, como o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física.

De janeiro a maio, o superávit primário soma R$ 45,45 bilhões, crescimento de 87% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, quando o esforço fiscal somou R$ 24,23 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, os principais fatores que contribuíram para a elevação do superávit primário em 2011 foram o crescimento das despesas em menor ritmo que as receitas. No acumulado do ano, a receita líquida aumentou 15,9%, enquanto as despesas subiram 9,1%.

A desaceleração das despesas foi puxada pelos investimentos, que totalizaram R$ 16,87 bilhões de janeiro a maio, valor apenas 1,1% maior que no mesmo período de 2010. O crescimento acumulado era de 25% até fevereiro, 9% até março e 5% até abril.

Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) somaram R$ 53,92 bilhões nos cinco primeiros meses de 2011, alta de 6,5%. As despesas com o pagamento do funcionalismo, no entanto, cresceram em ritmo maior: 11,2%.

Apesar da desaceleração dos investimentos, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuaram a aumentar. De janeiro a maio, os gastos do PAC somaram R$ 9,8 bilhões, alta de 37% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Fonte:

Portal Brasil

Que país é esse???

2011-06-29T17:00:00.000-03:00

*Blog do Jefferson - 29/06/2011
Pesquisa Avon/Ipsos revela que 47% das brasileiras confessam que já foram agredidas dentro de casa. É um dado aterrador para quem almeja estar entre as potências globais. Não seremos um país civilizado enquanto não extirparmos esse câncer que é a violência, não apenas contra a mulher, mas contra o idoso, crianças, portadores de necessidades especiais. É pouco encher o ministério de mulheres, é preciso ir além, fixando programas que mitiguem este mal. E pra começo de conversa: as drogas, principalmente o álcool, estão na raiz da violência doméstica.

PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL

2011-06-29T10:26:00.002-03:00

Desde janeiro de 2002 vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Ou seja, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, nem exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização.

Às vezes, o Ministério Público enfrenta situações em que há fortes suspeitas de cartel dos postos de combustíveis. Entretanto, a certeza da impunidade incentiva a continuidade de tal prática anticoncorrencial.

A Lei do petróleo atribuiu à Agência Nacional do Petróleo o papel de implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na proteção do interesse dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.

Porém, vislumbra-se patente omissão dessa agência reguladora. Os preços dos combustíveis são tabelados informalmente (para não dizer que há cartel) pelos revendedores de petróleo e derivados.

A ANP realiza regularmente pesquisas dos preços de combustíveis em todo o país.

Consulte o preço do combustível no seu Estado e verifique se há coincidência nos preços de revenda em: http://www.anp.gov.br/preco/ .

TRF 5ª REGIÃO PROÍBE TIM NE proibida de oferecer promoções dúbias

2011-06-29T10:12:00.000-03:00

Operadora poderá pagar R$ 10 mil de multa em caso de reincidência.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu que a empresa TIM Nordeste SA não pode mais ofertar promoções publicitárias em cujos regulamentos não estejam esclarecidos os pré-requisitos para obtenção do benefício. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a operadora telefônica, em virtude da denúncia apresentada, em 2007, pela usuária Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, na Comarca de Areia (PB).

Conceição Marsicano realizou contrato com a TIM em setembro de 2006 para a prestação do serviço pré-pago, divulgado em campanha publicitária denominada “Promoção 3 Prediletos TIM”. A promoção oferecia 500 minutos mensais em créditos telefônicos, válidos em ligações para três números de telefones previamente escolhidos, desde que o cliente fizesse a recarga no valor de R$ 20. De acordo com a cliente, quando ela adquiriu o serviço, a atendente da loja TIM explicou que a recarga deveria ser feita no mês anterior ao uso dos créditos, mas quando a usuária precisou usar o serviço no mês seguinte não conseguiu.

A usuária acionou o Juizado Especial Cível da Paraíba. De acordo com os autos, o próprio juiz da causa ligou para o Serviço de Atendimento da TIM (*144) e constatou a veracidade das informações prestadas por Conceição Marsicano. O MPF fez recomendações à empresa de telefonia móvel para que não continuasse com o procedimento. A TIM, no entanto, alegou que a informação da atendente estava incorreta e que a recarga deveria ser feita no mesmo mês da utilização dos créditos, portanto, não aceitou as recomendações feitas pelo MPF.

A sentença condenou a TIM à proibição de realizar toda e qualquer propaganda publicitária com promoção igual ou semelhante a que consta nos autos, ou seja, com as mesmas características da campanha defeituosa (sem as regras necessárias de esclarecimento ao usuário). O desembargador federal relator Francisco Barros Dias manteve a multa de R$ 10 mil, em caso de reincidência da operadora.

AC 519005 (PB)

Autor: Wolney Mororó – Divisão de Comunicação Social do TRF5

BID coloca US$ 12 bilhões à disposição do Brasil até 2014

2011-06-29T00:43:00.000-03:00

Presidenta Dilma Rousseff recebeu do presidente do BID, Luís Moreno, informação de que o banco tem US$ 12 bilhões em linhas de crédito.

O governo federal, estados e municípios terão cerca de US$ 12 bilhões para financiar projetos até o ano de 2014. A disponibilidade financeira foi anunciada nesta terça-feira (28/9) à presidenta Dilma Rousseff, durante audiência concedida ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, no Palácio do Planalto. Após o encontro com a presidenta Dilma, Luis Moreno concedeu entrevista coletiva para dar detalhes da conversa. Segundo ele, 50% dos recursos serão destinados a projetos referentes à Copa do Mundo Fifa 2014.

“Estamos interessados também no plano Brasil sem Miséria. Amanhã (29/6), executivos do BID iniciam conversa com a ministra Tereza Campello [Desenvolvimento Social e Combate à Fome] para sabermos em quais projetos o banco poderá atuar”, contou Moreno.

O presidente do BID iniciou a entrevista contando que saiu do encontro com a presidenta Dilma satisfeito com os resultados preliminares da conversa. Segundo ele, foram tratados vários temas que seriam de interesse do banco, como, por exemplo, a cooperação sul-sul e a construção de rodovias nos países sul-americanos com o objetivo de permitir a integração das nações vizinhas.

Luis Moreno disse também que o banco tem parceria com os 26 estados e mais o Distrito Federal em diversos projetos. Os últimos empreendimentos, segundo explicou, estão sendo voltados para a região Nordeste. O presidente do BID informou que tem mantido conversas com os governos estaduais e prefeituras das 12 cidades-sede da Copa 2014 com foco em obras de infraestrutura, como por exemplo aeroportos, trens urbanos e saneamento básico.

Quando indagado outra vez sobre como o BID poderia participar do Brasil Sem Miséria, Luis Moreno explicou que uma das possibilidades será por meio da capacitação técnica de pessoas que vão participar do projeto. Ele informou também que as linhas de crédito colocadas à disposição englobam um mix de fundo perdido com taxa de juros de mercado. Cada projeto tem avaliação específica.

Mais informações: http://blog.planalto.gov.br/bid-coloca-us-12-bilhoes-a-disposicao-do-brasil-ate-2014/.

CNJ debate aumento da criminalidade entre mulheres

2011-06-29T00:34:00.000-03:00

28/06/2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne em Brasília, durante esta quarta-feira (29/6), especialistas para debater os motivos que levaram ao aumento da presença de mulheres nas prisões. O debate acontecerá a partir das 15h no Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, evento que o CNJ promove em Brasília nesta quarta-feira (29/6) para debater questões relativas à mulher no cárcere. A sub-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, fará apresentação sobre o tema em painel presidido pelo conselheiro Marcelo Neves. As debatedoras serão a juíza da Vara de Execuções Criminais, Adriana Ribeiro (TJRS), e a presidente da Comissão de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alessandra Teixeira.

Após o debate, haverá apresentação de trechos do documentário “Se eu não tivesse amor”, da cineasta Geysa Chaves, sobre a vida de detentas no Presídio Talavera Bruce, Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro.

Atualmente cerca de 34 mil mulheres vivem no sistema carcerário brasileiro, geralmente em prisões projetadas para abrigar homens, sem atendimento médico adequado nem ambientes onde possam viver com seus filhos, muitas vezes recém-nascidos.

Ao longo do dia, especialistas discutirão questões ligadas ao encarceramento das mulheres no país em painéis coordenados por conselheiros do CNJ. A inadequação das prisões femininas brasileiras, a saúde das mulheres no cárcere, a maternidade e a presença dos filhos nos presídios e os motivos do aumento da criminalidade feminina no país são alguns dos temas a serem debatidos no encontro.

Clique aqui para acessar a programação.

Serviço:

Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino

Data: quarta-feira, 29/6/2011

Horário: o painel “Criminalização Feminina – o

porquê do aumento da criminalidade feminina“ começa às 15h.

Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III. Brasília/DF

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias

Marina pede para sair do PV

2011-06-28T16:50:00.000-03:00

Sem conseguir promover mudanças no comando do Partido Verde, a candidata que conquistou 19,5 milhões de votos deixará o partido nesta semana.
RACHA VERDE

As brigas entre Marina e José Luiz Penna (ao lado), que controla o PV há mais de dez anos, começaram na campanha eleitoral e não pararam desde então.

Marina Silva, a mulher de saúde frágil que aprendeu a ler aos 16 anos e quase virou freira, sonha em ser presidente do Brasil. Acriana do vilarejo de Breu Velho, pobre e filha de seringueiros, Marina entrou na política em 1985, aos 27 anos, por influência do ambientalista Chico Mendes, com quem fundou o PT no Estado. A militância em favor dos seringueiros a levou rapidamente à Câmara de Vereadores de Rio Branco e, em seguida, à Assembleia do Acre. Em 1994, aos 36 anos, tornou-se a senadora mais jovem da história do país. Sempre com a causa verde na ponta de sua afiada retórica, em 2003 Marina virou ministra do Meio Ambiente do governo Lula – e começou a cobiçar a Presidência da República. No PT, porém, suas chances de disputar o cargo seriam nulas.

Em nome da utopia, Marina fez uma escolha pragmática. Convidada a ser candidata à Presidência, aceitou filiar-se ao Partido Verde, o PV, uma pequena legenda identificada não apenas com a agenda ambientalista – mas também com propostas liberais, como a legalização da maconha e do aborto. Marina, que se convertera à religião evangélica em 1997, ignorou as latentes tensões entre suas convicções religiosas e as posições liberais da plataforma verde. Apesar do bom desempenho na campanha presidencial do ano passado, não deu certo. Dois anos e 19,5 milhões de votos depois, Marina decidiu: deixará o PV. O anúncio ocorrerá nesta semana.

A união entre Marina e o PV começou com promessas e terminou em desilusões. Desilusões produzidas, sobretudo, ao sabor das inevitáveis divergências de uma campanha eleitoral. Marina e o PV, especialmente por meio de seu presidente, José Luiz Penna, discordaram em quase tudo nas eleições. Aos poucos, sua campanha separou-se da estrutura do partido. Os problemas começaram na arrecadação de dinheiro. O vice da chapa, o empresário e fundador da Natura, Guilherme Leal, centralizou os trabalhos de coleta de recursos. Os tradicionais arrecadadores do PV se incomodaram com a resistência de Leal aos métodos tradicionais – e heterodoxos – de financiamento de campanhas no Brasil, do qual o partido nunca foi exceção. Um dos dirigentes do PV conta como anedota o dia em que Marina mandou devolver uma mala de dinheiro “não contabilizado”, em linguajar delubiano, ao empresário paulista que o havia enviado.

O segundo ponto de atrito entre Marina e o PV deu-se em razão da entrada de líderes evangélicos na organização política da campanha. Pastores da Assembleia de Deus, igreja de Marina, influenciavam decisivamente na elaboração da agenda da candidata. A força deles no comando da campanha não casava com o perfil histórico do PV. Se em sua plataforma e em seu discurso o PV era favorável à legalização da maconha, do aborto e do casamento gay, era uma clara incoerência que sua candidata à Presidência se colocasse contra essas posições. O PV temia perder o eleitorado urbano, moderno, descolado. As lideranças evangélicas argumentavam que isso não seria um problema e prometiam trazer 40 milhões de votos para a candidata, caso a campanha se voltasse aos eleitores evangélicos.

Marina quer criar um partido para concorrer novamente à Presidência nas eleições de 2014.

Era tão difícil conciliar a dualidade entre os evangélicos de Marina e os liberais do PV que, até o meio da campanha, Marina cumpria duas agendas: uma política, com as tradicionais visitas a prefeitos e comícios, e outra religiosa, que incluía reuniões em igrejas com pastores. Marina sofria pressão dos evangélicos para que não visitasse terreiros de umbanda e candomblé. Na pré-campanha, ela aquiesceu. Em seguida, porém, a candidata foi convencida a gastar menos tempo com os eventos religiosos – e mais em busca de votos.

Ao longo da campanha, Marina não abdicou dos jejuns religiosos que costuma fazer pelo menos uma vez por mês. Alguns próceres do PV consideram os jejuns uma irresponsabilidade de Marina, em função de sua instável saúde – ainda jovem, ela foi contaminada por metais pesados e acometida por graves doenças, como malária e hepatite. Em entrevista a ÉPOCA, há um mês, ela se irritou diante de uma pergunta sobre esse tipo de crítica. “A minha vida espiritual é assim desde que me entendo por gente. Se um critério para ser do PV é abandonar minha vida espiritual, então já sei pelo que vou optar. Vivo a minha fé e visitar igrejas faz parte da minha fé. Sou missionária da Assembleia de Deus”, disse Marina.

O terceiro motivo para o desgaste entre Marina e o PV foi político. Apesar de ter rompido com o PT, Marina mantém uma relação ambígua com o ex-presidente Lula. Suas recusas em criticar Lula publicamente durante a campanha provocaram estremecimentos entre a candidata e Guilherme Leal. Leal é simpático ao PSDB e doou dinheiro para a campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, em 2006. Por outro lado, Marina contrariou aliados ex-petistas quando decidiu não usar uma campanha em vídeo preparado por seu marqueteiro cujo slogan era “Marina, a verdadeira sucessora de Lula”. “A campanha era maravilhosa, impactante, contava a trajetória de vida dos dois, a proximidade deles”, diz um aliado. Marina mantém sua decisão: “Acho pretensioso, poderia parecer pretensioso (o vídeo). Eu tenho muita consciência do meu tamanho”.

O resultado da eleição confirmou que Marina é, ao menos em votos, a maior terceira via que o país já teve desde a redemocratização. Confirmou, também, que não havia lugar para Marina no PV – e no PV para Marina. “Não houve nenhuma sinalização do PV de que os compromissos com ela serão cumpridos, então não há condições de que ela permaneça filiada”, afirma João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina. Ele a acompanhará na desfiliação nesta semana, ao lado de outras lideranças do PV. A saída do partido não significa que Marina desistiu do sonho de ser presidente. Ela pretende criar um partido para se candidatar novamente, em 2014.

Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor

2011-06-28T15:24:00.000-03:00

Segunda Turma do TRT 10ª Região-DF considera ato ilícito, por excesso aos limites da finalidade econômica e social, da boa-fé e dos bons costumes, a atitude de um empregador que no acerto rescisório paga a verba de R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10.

O autor informou que exerceu a função de estagiário na reclamada de 06/2009 a 11/04/2010, recebendo o valor de R$550,00. Ocorre, que no momento de sua dispensa a reclamada alegou que ele não teria nada a receber. No entanto, foi informado pela empresa que intermediou o estágio, que teria direito ao pagamento de R$415,00 de rescisão. O autor passou 3 meses para receber e quando foi chamado para o acerto rescisório, ficou surpreso ao perceber que o pagamento estava todo em moedas de 5 e 10 centavos, dentro de sacolas de supermercado que, por sua vez, estavam dentro de um saco de lixo. O estagiário concluiu que o pagamento feito dessa forma, foi por represália, em virtude de sua atitude, ao requerer suas verbas da forma correta. Em defesa, a reclamada alegou que não dispunha de outro modo de pagamento, e que só tinha moedas, vez que outros funcionários saíram naquele mesmo período e diante da insistência do reclamante em receber logo. Aduziu que não teve a intenção de prejudicá-lo; que não cometeu nenhum ato ilícito, uma vez que não é proibido por Lei pagar a ninguém com moedas; que havia um banco próximo ao estabelecimento, e que o autor poderia ir até lá trocar as moedas. O Juízo de origem indeferiu o pedido de indenização. Inconformado, o reclamante recorreu da decisão primária.

A relatora, desembargadora Maria Piedade Bueno de Teixeira, afirmou que ficou incontroverso, nos autos, que o pagamento da rescisão fora realizado eminentemente por meio de moedas de 5 e 10 centavos, fato inclusive, confirmado pela própria reclamada. Incontroverso, também, o fato de que o autor foi dispensado em 11 de abril de 2010, mas a rescisão só fora realizada em 09 de julho de 2010.

Dispõe o art. 927 do Código Civil que “aquele que, por ato ilícito, (arts. 186 e 187) causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Segundo a regência do Código Civil, explica a relatora, o ato ilícito estende-se aos casos em que a parte excede aos limites da finalidade econômica e social, da boa-fé ou do bom costume (art. 187). Destacou, sobre a relação da boa-fé com a ética social, as lições de Vicente Raó que ensina: “A solução comumente aceita a define como sendo um estado ético: a boa-fé é um momento proporcionado pela ética social e não alterado pelo direito,que a adota; é a boa-fé norma, humana, medida pela prática cotidiana de vida e remetida, caso a caso, à apreciação do Juiz, partícipe e intérprete deste sentimento” (in, Ato Jurídico, 1994, p. 188).

A relatora ressaltou que há ato ilícito quando o particular exerce o direito de forma contrária aos fins sociais a que ele se destina. Quanto ao dano, não há dúvidas do constrangimento sofrido pelo recorrente em receber quatrocentos reais em moedas de pequeno valor, sem falar no incômodo para carregar os sacos de moedas, conforme se vê nas fotografias juntadas aos autos, principalmente pelo peso, ponderou ela.

Nesse contexto, Maria Piedade Bueno asseverou que “a função social do contrato de trabalho está intimamente ligada ao conceito de bem comum e de justiça social, de forma a concretizar o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Pagar salários por meio de moedas de pequeno valor afronta o princípio da dignidade humana, pois a conotação que se extrai desse fato é de desprestígio pelo trabalho realizado e a ideia de que o pagamento está sendo feito por caridade. Ademais, a conduta do empregador excedeu ainda os limites da razoabilidade e da boa-fé, uma vez que ele próprio admitiu que havia um banco próximo à empresa em que poderia ser efetuada a troca das moedas. Também não há que falar-se em impossibilidade de pagamento de outra forma, já que a reclamada teve tempo suficiente para providenciar a quitação.” Acrescentou ainda a magistrada, que não é costume o pagamento ser realizado por meio de moedas. Assim, ficando configurada a conduta ilícita, o nexo de causalidade e o dano, presente está o direito à reparação civil, concluiu a relatora. A decisão foi unânime. (Proc. Nº 1135-2010-009-10-00-5 RO).

Silvia Regina Barros Pereira - Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRT 10ª Região.

Mortes nas rodovias caem 35% no feriado de Corpus Christi deste ano

2011-06-28T11:34:00.000-03:00

Brasília, 27/06/2011 (MJ) - Os números de mortes, de feridos, de acidentes de trânsito nas rodovias federais tiveram redução significativa durante o feriado prolongado de Corpus Christi deste ano, se comparado ao de 2010. De 23 a 26 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 85 óbitos (redução de 35%), 1.232 feridos (menos 9%) e 2.073 acidentes (menos 5%). Esses índices, no ano passado, ficaram em 131, 1.357 e 2.181, respectivamente.

As maiores quedas no número de óbitos se deram no Espírito Santo, de 11 para duas (82%); na Bahia e Pernambuco, onde os óbitos caíram de 13 para quatro (69%); e, em Minas Gerais, com queda de 24 para 14 (49%). Nas regionais do Amazonas, Amapá, Tocantins e Roraima, nenhuma morte foi registrada.

Já em Alagoas, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, somente uma ocorrência com morte foi atendida em todo o feriado prolongado.

Batalha contra embriaguez

Somente de quinta-feira a domingo, a PRF realizou 8.139 testes de bafômetro. Em todo o país, 429 motoristas foram reprovados, dos quais 196 foram presos em flagrante por crime de trânsito.

Para a diretora geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, inspetora Maria Alice Nascimento Souza, a redução mostra que existem maneiras de enfrentar a mortalidade no trânsito, mas lembra que estas soluções passam por diversos setores. “É importante que toda a sociedade se envolva na luta por um trânsito seguro, começando pela conscientização na família, escolas e empresas. Além disso, é preciso investir em melhorias de vias e veículos, além do aprimoramento da fiscalização estratégica e políticas de governo”.

Durante a operação mais de 73 mil veículos foram fiscalizados, lavrados 29 mil autos de infração, recolhidos 1.282 veículos e 528 carteiras de habilitação.

Verdes e cidadania

2011-06-28T08:31:00.000-03:00

Política
*Merval Pereira, O Globo

Os 20 milhões de votos que a ex-senadora Marina Silva obteve no primeiro turno das eleições presidenciais do ano passado poderão ser canalizados para um movimento que gestará a formação de um partido alternativo ao Partido Verde com vistas à eleição presidencial de 2014.

A ideia que está sendo amadurecida é lançar um movimento cujo conceito seria baseado em duas palavras: "verde" e "cidadania".

Um movimento político que consiga criar uma capilaridade pelo país todo, com a utilização "intensa e audaciosa" dos novos instrumentos de relacionamento social da internet como o Facebook e o Twitter, inclusive como forma de tomada de decisão com a audiência dos militantes, consolidando uma maneira radical de democracia.

Essa "democracia direta" foi proposta à atual direção nacional do PV, mas a maneira centralizada como o partido está organizado favorece a que ele seja dirigido de forma a reduzir, e não a ampliar, a participação de seus filiados.

Na Câmara existiriam cerca de 20 deputados que estariam dispostos a aderir a um novo partido capitaneado por Marina Silva, mas o entendimento é de que não há tempo hábil para registrar um partido para disputar as eleições municipais de 2012.

Tentar fazer um partido novo de afogadilho poria o risco de ele ter os mesmos problemas que hoje justificam a dissidência dos "marineiros".

Depois das eleições de 2012, o grupo de Marina analisará se há possibilidade de mudança do PV, ou se esse movimento dissidente deve criar seu próprio partido com vistas a 2014.

O movimento será constituído por pessoas que sairão do PV, outras que ficarão no partido, pessoas de outros partidos que comungam ideias semelhantes e mesmo cidadãos sem partido, que buscam uma alternativa nova à maneira de fazer política dos partidos atuais.

O movimento vai apoiar o PV onde de fato ele for "verde" e, em outros lugares, vai apoiar candidatos de outros partidos.

Na análise do grupo de Marina, os problemas detectados não são peculiares ao PV, mas resultantes de uma política que é engendrada pelo sistema eleitoral, pelo clientelismo.

Tudo indica que esteja se aproximando um desenlace da crise, provavelmente na próxima semana, mas os seguidores de Marina não querem repetir as divisões tradicionais dos partidos de esquerda, com grupos falando mal dos outros.

Na definição deles, o que existe é uma imensa energia na disputa interna que precisa ser liberada, criando um movimento na sociedade.

Se não houver o acatamento das condições mínimas exigidas, a tendência é abrir a dissidência. Ao mesmo tempo em que querem dar mais algum prazo para ver se "um mínimo de lucidez se abre na cabeça do Penna e de alguns dirigentes", ainda há consultas e reuniões a fazer, um trabalho de preparação do novo movimento, e estudos jurídicos em relação a quem tem mandato, como o deputado federal Alfredo Sirkis.

Ele gostaria de sair para firmar sua posição de solidariedade a Marina, mas ainda estuda os aspectos jurídicos da questão para não correr o risco de perder o mandato. Fernando Gabeira ficou uma época sem partido, e é possível que Sirkis faça o mesmo se a legislação permitir.

O que está acertado é que uma parte vai sair para claramente afirmar a existência de uma dissidência, até como solidariedade a Marina, porque o tratamento que foi dado a ela pela burocracia dominante no PV é considerado "ignóbil".
Quando ela chegou para o PV, definiu que não poderiam continuar existindo executivas provisórias, formadas pela direção nacional em processo de cooptação, teria que haver um processo democrático, com eleições para a escolha de seus diretórios em todos os níveis, desde a base municipal até a nacional.

Depois das eleições, quando Marina obteve 20 milhões de votos, a Executiva Nacional passou cinco meses sem se reunir, como se quisesse esfriar o movimento que levou o Partido Verde a ter esses milhões de votos.
Na primeira reunião que fez, surgiu a proposta de prorrogar o mandato de José Luiz Penna, que já está na presidência há 11 anos e tem uma maioria clientelista no PV.
Essa estratégia de manter as executivas regionais como "comissões provisórias" é uma maneira de controlar as bases partidárias com pessoas da confiança da direção nacional, que podem perder esse poder local com uma intervenção da Executiva Nacional.
A manobra para manter Penna na presidência foi considerada "uma espécie de tocaia" que fizeram para o grupo de Marina, que é minoritário dentro da estrutura burocrática do partido.
O grupo de Marina sentiu-se traído na medida em que não conseguiu impor ao PV uma nova forma de fazer política.
O que está acontecendo no momento é um embate entre os integrantes da estrutura atual do PV e os que querem mudá-la, abrir o partido para a sociedade.
Há ainda divergências conceituais sobre o movimento ecológico e divergências políticas com setores específicos do partido em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal, que controlam a sigla e não querem que pessoas mais representativas, ligadas a movimentos ecológicos, cheguem aos postos de comando, para continuarem a fazer acordos políticos até mesmo com forças antagônicas ao movimento ecológico.
Em Brasília, por exemplo, o comandante do PV é um amigo do Penna, e, embora Marina Silva tenha ganhado a eleição presidencial lá, as pessoas ligadas a ela são boicotadas, não são chamadas para as reuniões.

Há comunidades no Facebook "Fora Marina". Na semana passada, a assessora jurídica da Executiva Nacional, Vera Mota, de confiança do presidente Luiz Felipe Penna, deu uma declaração dizendo que Marina tinha que ser processada por haver criticado os dirigentes do partido. E em nenhum momento Vera foi desautorizada pelo partido.

Nada avançou, portanto, no sentido de reformular a estrutura partidária. Ao contrário, há uma atitude de hostilidade a Marina, como se a estrutura atual tivesse ficado com medo dos 20 milhões de votos que ela teve.

As desprotegidas portas do Brasil

2011-06-21T22:50:00.000-03:00

*por Bruno Abbud

Bananas, galinhas, cimento, gasolina, toras de madeira, drogas e pessoas: praticamente tudo passa livremente pelas fronteiras do Amazonas e do Acre.

Tabatinga, Amazonas: todo tipo de mercadoria passa livremente pela zona portuária (Bruno Abbud)
Logo pela manhã, um velório em um dos bares da zona portuária de Tabatinga pouco altera os rostos sonolentos. O caixão sobre uma mesa de sinuca abriga um peruano de 48 anos, morto com cinco tiros por envolvimento com o tráfico. Às 8h14 no porto da Feira, mulheres com véus pretos cobrindo a cabeça começam a descarregar bananas, tomates e galinhas. Pertencem a uma seita de fanáticos que constitui o principal grupo de produtores de folha de coca no Peru.

Três cães farejadores da Força Nacional de Segurança descansam num canil em Tabatinga, na Amazônia brasileira ─ que se limita por terra com a cidade colombiana de Letícia e é separada do Peru por um rio ─ enquanto dezenas de carros e caminhões ultrapassam a fronteira livres de vigilância. Sobre as águas turvas do Solimões, uma lancha da Receita Federal avaliada em 4 milhões de reais enferruja estacionada desde 2008. Mais de cem toras de madeira clandestina flutuam à espera de um navio cargueiro que as levará para os Estados Unidos. Um dos afluentes do extenso Solimões alcança Marechal Thaumaturgo, no Acre, onde um agente da Polícia Federal lamenta a falta de um farolete no mesmo instante em que incontáveis canoas peruanas motorizadas esquentam as turbinas para entrar em território brasileiro durante a noite, carregadas com pasta-base de cocaína.

Esses exemplos ilustram a imensa constelação de irregularidades que assolam as fronteiras nacionais e comprometem a segurança dos brasileiros. Durante quatro dias, a reportagem do site de VEJA percorreu 1
7 municípios do Amazonas e do Acre e fez entrevistas com 31 pessoas. O quadro é perturbador. Bananas, galinhas, refrigerantes, gasolina, cimento, brinquedos, roupas, toras de madeira, drogas, praticamente tudo passa livremente pelas fronteiras do norte. E passa muita gente. (Veja as fotos no infográfico)
Nos 1.644 quilômetros que separam o Brasil da Colômbia, por exemplo, há apenas uma delegacia da Polícia Federal e um posto do Fisco. Ambos ficam em Tabatinga. São 33 agentes da PF, um para cada 49 quilômetros de fronteira. O efetivo da Receita Federal é ainda menor. Apenas uma inspetora está incumbida de fiscalizar toda a divisa com a Colômbia. Nos 2.995 quilômetros que marcam a linha entre o Brasil e o Peru, há três postos da Polícia Federal ─ cada um com dois agentes ─ em Santa Rosa do Purús, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, três municípios do Acre. Para controlar o contrabando, um deles teria de patrulhar 499 quilômetros de fronteira todos os dias. Nem sequer um metro é fiscalizado.
Crime ambiental: toras de madeira brasileira flutuam na divisa do Amazonas com o Peru

O governo espalha duplas de agentes federais em municípios considerados estratégicos. Em vez de vigiarem a travessia de produtos ilegais, os policiais passam o dia carimbando documentos e regularizando o uso de armas pela população ribeirinha. A mesma disfunção se repete com o quadro de funcionários da Receita Federal. Enquanto sobram fiscais nas capitais, algumas cidades nos confins do país têm um só. Por conta das más condições de trabalho, eles não vêem a hora de transferir-se para cidades maiores, mais movimentadas e menos perigosas. Pelas desprotegidas fronteiras do Amazonas e do Acre, entram 70% da cocaína vendida no Brasil.

Tabatinga é um microcosmo das fronteiras na região. É fácil sair do Peru ou da Colômbia e alcançar o solo brasileiro em qualquer dia, com qualquer bagagem de qualquer tamanho. Ninguém é abordado. Não há indício da presença de integrantes da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária ou Ibama. A bagagem que vem do Peru e da Colômbia pode percorrer o Solimões a bordo de lanchas alugadas por 370 reais e chegar até Manaus sem sobressaltos. Nesse trajeto, não há um único posto policial. Nenhuma lancha da Polícia Federal ou da Receita Federal costuma aparecer. Existem três cidades ─ Tefé, Fonte Boa e São Paulo de Olivença ─ que comportam aeroportos em que não há revista pessoal, raio x ou a inspeção com cães farejadores. As pistas de pouso são cercadas de mato alto. Um avião carregado com qualquer coisa pode pousar e decolar sem vistorias.

Em Tabatinga, até o que está dentro da lei apresenta riscos para o país. Às 21h19 da quarta-feira, 25 de maio, 80 estivadores descarregavam 15.000 sacos de cimento no principal porto da cidade. Tudo veio do Peru. A carga estava com toda a documentação em dia, garantiu Daniela Sampaio, única inspetora da Receita Federal em Tabatinga. O problema é que, no momento em que descarregavam o gigantesco carregamento, não havia qualquer fiscal. "Se fosse cocaína, por exemplo, nós estaríamos descarregando do mesmo jeito, mas sem saber", disse Geraldo Daniel Vela, presidente do Sindicato dos Estivadores de Tabatinga. As fronteiras do norte retratam um Brasil esquecido.

Às 8h14 no porto da Feira, o segundo mais movimentado da cidade, um grupo de mulheres com véus pretos cobrindo a cabeça começam a descarregar enormes cachos de banana, sacos de batata, tomate e galinhas engaioladas de barcos peruanos. Elas vêm do outro lado do rio, dos municípios peruanos de Isla Santa Rosa e Islândia, ambos na província de Mariscal Ramón Castilla. Pertencem à Associação Evangélica da Missão Israelita do Novo Pacto Universal, uma seita de fanáticos que se vestem como personagens bíblicos e costumam sacrificar animais nos seus templos. Segundo o delegado Mauro Spósito, da PF em Manaus, os chamados “israelitas” também constituem o principal grupo de produtores de folha de coca no Peru. “Em Tabatinga, do outro lado do rio, há pelo menos mil famílias que plantam coca”. Os fanáticos, informa o delegado, colhem as folhas, retiram delas a pasta-base da cocaína e repassam aos traficantes, que atravessam a fronteira e levam às capitais brasileiras o produto que pode ser transformado em pó de cocaína, crack e, ultimamente, oxi.

Toda manhã ─ e frequentemente também à noite ─ os barcos dos israelitas e de outros traficantes atravessam o Solimões. Toda manhã, uma lancha da Receita Federal avaliada em 4 milhões de reais, blindada e equipada com aparelhos de visão noturna, pode ser vista parada e enferrujando na margem brasileira. Segundo a Receita, não há agentes preparados para pilotá-la nem dinheiro para manutenção. Tais carências também mantêm paralisadas duas embarcações da Polícia Federal. A repressão ao tráfico e contrabando nos rios que dividem a fronteira do Amazonas é zero. Centenas de toras de madeira são derrubadas por peruanos perto do município amazonense de Benjamin Constant. Os criminosos amarram umas às outras e as conduzem por vias fluviais até uma madeireira clandestina no Peru. Também no lado peruano, postos de combustível flutuantes vendem gasolina e diesel a 1,75 reais o litro. Um tonel de 240 litros sai por 420 reais. Como no outro lado o preço é duas vezes maior, os municípios amazonenses só consomem a gasolina peruana.

O contrabando desenfreado está na origem da crescente violência. Logo pela manhã, um velório em curso num dos bares da zona portuária pouco altera os rostos sonolentos. O caixão sobre uma mesa de sinuca abriga um peruano de 48 anos, morto com cinco tiros na cabeça por envolvimento com o tráfico. Só a viúva chora. Os mototaxistas da cidade, muito solicitados por quem procura pasta-base de cocaína, invadem o lugar à caça de clientes interessados em chegar ao cemitério junto com o finado. “Todos os dias matam um”, conta a viúva. “Há muitos pistoleiros em Tabatinga”, revela um mototaxista.
A poucos metros do caixão, algumas lanchas descarregam haitianos que, por 2.000 dólares, contrataram um “coiote” que os conduziu até o Brasil. “Chegam quase 40 haitianos por dia neste porto”, diz Pedro Pereira da Silva, vereador em São Paulo de Olivença, município vizinho a Tabatinga. Alguns haitianos pagam mais dólares para tentarem a sorte como operários na usina de Jirau, em Rondônia. Outros esperam pela documentação emitida pela Polícia Federal, algo que os classifica como refugiados, e partem na direção de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Segundo o delegado Spósito, essa sempre foi a rotina de Tabatinga. “João Figueiredo, Sarney, Collor, Lula. Todos os presidentes estiveram aqui e prometeram fazer algo por Tabatinga”, diz. “Eu estava aqui. Nada fizeram”. A cidade ainda não recepcionou Dilma Rousseff.

O atalho ideal - O barulho do aparelho de ar condicionado faz vibrar toda a estrutura de madeira do posto da Polícia Federal em Marechal Thaumaturgo, que separa o Acre do Peru. Dois agentes – o pernambucano Alisson Costa e o paranaense George Haikal – ambos com cabelos pretos e óculos de grau, são responsáveis pela fronteira. Para Guilherme Delgado, também agente da Polícia Federal, mas lotado em Rio Branco, esse é “o ponto do Acre onde mais passam drogas”.

“Se vierem do rio metralhando o posto, estamos perdidos”, diz Costa. “Somos só dois. O ideal seria ter mais quatro agentes aqui”, lamenta Haikal. Cada um recebe 177 reais por dia para trabalhar em Marechal Thaumaturgo. Cada temporada dura dois meses, ao fim dos quais outros agentes chegarão. Durante a madrugada, quando os contrabandistas peruanos atravessam o estreito Rio Amônia, que marca a divisa entre o Acre do Peru, Costa e Haikal permanecem imóveis. “Não temos nem farolete, que é uma coisa básica”, diz Costa. “Não há o que fazer”, concorda Haikal. Às vezes, eles têm de dividir a única lancha com os militares do Exército, instalados na área rural do município. Os soldados estão sempre confinados no quartel ou em treinamento militar nas redondezas. São odiados pelos moradores, que os acusam de engravidar as mulheres da cidade e sumir. Haikal e Costa nunca saem do posto.

Quilômetros ao sul, centenas de veículos saem da boliviana Cobija para a acreana Brasiléia com o posto da Receita Federal às escuras. Mais ao norte, em Santa Rosa do Purús, duas funcionárias da Câmara de Vereadores redigem ofícios em máquinas de escrever Olivetti. Outros dois agentes trabalham sozinhos à beira de um rio que, à noite, se transforma num viveiro de contrabandistas. “O movimento é intenso de madrugada”, conta a agente federal Ana Paula. “Não dá para fazermos nada, somos só dois”, reclama seu parceiro Bina. Neste ano, a policial foi infectada por sarna ao dormir no colchão do posto.

Em Epitaciolândia (a mais de 550 quilômetros de Santa Rosa do Purús), para onde Ana Paula voltará daqui a dois meses, colchões semelhantes forram o chão do ginásio municipal. Servem para acomodar quase 300 haitianos, que costumam cantar à noite, utilizar um banheiro de odor insuportável e conferir num mapa cravejado de tachinhas vermelhas qual será o destino a comportar a vida melhor que vieram buscar depois que descobriram a fragilidade das fronteiras brasileiras. Pelas divisas acreanas, chegam mais de cem haitianos por dia, informa o agente Guilherme Delgado, da Polícia Federal em Rio Branco. Poucos tiveram suas vidas abaladas pelo terremoto de janeiro de 2010. A maioria decidiu mudar de país em busca de trabalho, algum dinheiro e mais conforto. Encontraram no Amazonas e no Acre o atalho ideal.

Matéria completa em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/as-desprotegidas-portas-do-brasil

VIVER COM SENTIMENTO

2011-06-18T23:25:00.000-03:00

*Aroldo Camelo de Melo

Por que pressa meu companheiro?

Que corrida desenfreada!

Você fazendo tudo ligeiro

Pra mais rápido chegar ao nada!

Ou não vê que tudo é vão?

Escute a voz do coração.

Pra que tanto sacrifício

Em busca de fugacidades.

Não esqueça que o ofício

Que tem toda boa alma

É semear amabilidades.

A que busca a opulência

Vive em desarmonia

E o sossego não irradia,

Logo entra em decadência.

Portanto tenha paciência

E no viver com sentimento

Consuma toda sua ciência.

Fuja enfim desse tormento,

Viva como se seu último dia!

Faz de conta (16/06)

2011-06-16T23:33:00.002-03:00

*Blog do Alon, quinta-feira, 16 de junho de 2011

Na saúde, os governos acham que gastam muito e os profissionais acham que ganham menos do que deveriam -e trabalham além do que seria justo. E os usuários do serviço pedem sempre além. E o distinto público pagador de impostos não quer nem ouvir falar em pagar mais

A Câmara dos Deputados prepara concluir a votação da emenda constitucional 29, aparentemente com acordo para não recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) renomeada. A ideia é boa. Garantir recursos suficientes para a saúde, essa primeira preocupação dos brasileiros em todas as pesquisas.

Há entretanto uma lacuna permanente no debate. Quantos seriam os “recursos suficientes”? Ninguém sabe, ou pelo menos ninguém diz. A única referência sempre apresentada é comparar o que se gasta aqui e em outros países. E os números relativos são assustadores.

Nos Estados Unidos, que também enfrentam uma disputa política interminável nessa pauta, investe-se dez vezes mais, por habitante.

Duas conclusões. A primeira: a saúde precisa de mais verbas. A segunda: nenhuma proposta colocada na mesa resolveria, nem de longe, o problema do financiamento. É só olhar os números de receita adicional projetada pelas alternativas.

Em resumo, se é verdade que deputados, senadores e membros do Executivo participantes da empreitada ganham pontos políticos mostrando preocupação com uma agenda tão sensível, é verdade também que até agora ninguém apareceu com a mágica de resolver mesmo o problema, na real.

Pois alguém precisará pagar a conta.

Também porque se a saúde tem problemas de financiamento, a gestão não é uma brastemp.

O ministro anterior, José Gomes Temporão, desperdiçou capital político na batalha, afinal inútil, para flexibilizar as regras do setor. Pretendeu criar as fundações estatais de direito privado, que reuniriam o “melhor” de dois mundos: garantia de verbas públicas e liberdade típica do setor privado para comprar e contratar. E demitir.

A coisa não andou, inclusive pela saudável desconfiança de que abriria uma larga autopista para todo tipo de irregularidade.

Enfrentou naturalmente a resistência feroz das corporações mais orgânicas da área. A proposta recebia a esperada simpatia dos detentores de cargos executivos, o pessoal cobrado pela população, mas não atravessou a barreira político-corporativa.

Na saúde, os governos acham que gastam muito, enquanto os profissionais acham que ganham menos do que deveriam e trabalham além do que seria justo. E os usuários do serviço pedem sempre mais. E o distinto público pagador de impostos não quer nem ouvir falar em pagar mais.

Há algum preconceito diante do SUS (Sistema Único de Saúde), pois as pesquisas mostram que a aprovação dele no público que o utiliza é sempre maior do que na população em geral.

Mas o SUS é uma obra inconclusa. E ninguém quer assumir a responsabilidade de dizer quanto custa concluí-la. E fica esse jogo de faz de conta.

Eu mando

Os problemas políticos do governo são conhecidos. Menos divulgadas são as circunstâncias operacionais. Uma delas é a obsessão de sua excelência com os mínimos detalhes.

Se é verdade que o diabo mora nos detalhes, então talvez seja o caso de creditar ao tinhoso certa culpa nas confusões recentes que contaminam a atmosfera política. A presidente cuida de tantas minúcias do dia a dia que parece não lhe sobrar tempo para antecipar as encrencas maiores.

É um estilo gerencial como qualquer outro, Há quem goste de delegar e há os centralizadores por vocação. Dilma Rousseff tem cadeira cativa na segunda categoria. Se é bom ou ruim, os resultados mostrarão. De todo modo, governo é bicho grande demais para ser controlado perenemente na base do quem manda sou eu.

TCU

O governo quebra a cabeça para não ser derrotado daqui a alguns meses na votação da Câmara dos Deputados para preencher uma vaga a ser aberta no Tribunal de Contas da União.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (22) no Correio Braziliense.

STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo

2011-06-10T09:56:00.000-03:00

*Blog do Josias de Souza - 10/06/2011

Folha

O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.
A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.
No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.
A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.
Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.
O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.
Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.

Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou:

“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.

Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.

“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.

O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.

E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

2011-06-04T15:33:00.000-03:00

Após as simplórias respostas de Antônio Palocci sobre o seu exponencial crescimento financeiro dadas ao jornalista Júlio Mosquéra, QUEM SERÁ O PRÓXIMO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL A SER ESCOLHIDO PELA PRESIDENTA DILMA?

Tenho uma singela sugestão: o ex-presidente Lula!

Interessante notar: quando Lula precisou substituir José Dirceu na Casa Civil, quem o auxiliou nessa função foi exatamente a Dilma.

Lula, agora é a sua vez de ajudar!

Nomear um gerente? (27/05)

2011-05-27T19:08:00.000-03:00

*por Alon Feuerwerker

O governante é antes de tudo um líder político. Capaz de conduzir e de mediar. Melhor dizendo, de mediar para conduzir. Era o que Luiz Inácio Lula da Silva fazia com competência. É para isso que o eleitor contrata o sujeito na urna

Os primeiros tempos de Dilma Rousseff na Presidência da República foram marcados pelo quase silêncio dela. Depois veio a pneumonia, mais grave do que oficialmente alardeado. E o silêncio continuou, agora pelas circunstâncias.

Portanto seria um erro creditar o estilo à circunstância. O primeiro veio antes, a segunda veio depois. Era estilo mesmo, ou estratégia.

Uma ideia que deu errado. Só isso.

Não lembro exatamente quando, mas em algum momento a política brasileira foi inoculada pelo mito gerencial. O mais capaz de desempenhar a gerência seria automaticamente o melhor governante. O tocador de obras, o chefe temido e pronto a cobrar resultados.

Os cientistas que expliquem, mas na intuição aposto que a coisa tomou corpo em reação à emergência da política nos anos 80. Saíram os generais, vieram os políticos e trouxeram com eles o melê da atividade.

Não poderia ser mesmo pacífico nesta nossa sociedade de viés autoritário. E apareceu então a demanda por menos política e mais gerência, coerência, etc. Livrar-se dos políticos, ou pelo menos da “politicagem”. Seria o caminho.
Tudo alimentado pela frustração perene dos cidadãos diante do que o Estado lhes devolve em troca dos impostos.

Em 1986 a onda convergiu para a candidatura de Antônio Ermírio de Moraes ao governo de São Paulo. Era um passo simbólico que ficou nisso. Por culpa de sua excelência, o eleitor. Que gentilmente recusou a receita.

De tempos em tempos a moda volta, e a então candidatura de Dilma Rousseff tinha algo, ou bastante, disso. Passados apenas alguns meses, nota-se que é preciso mudar. E já mudou.

O governante é antes de tudo um líder político. Capaz de conduzir e mediar. Melhor dizendo, de mediar para conduzir. Era o que Luiz Inácio Lula da Silva fazia com competência.

É para isso que o eleitor contrata o sujeito na urna. E o líder que nomeie um gerente. Ou mais de um.

As palavras ajudam bem a entender a equação. O chefe chefia, o presidente preside, o gerente gerencia.

Empresas, por exemplo, têm presidentes, executivos-chefe. Aos quais estão subordinados os diretores-gerentes. E os presidentes reportam-se aos acionistas, os donos.

O eleitor é o acionista, o governante eleito é o executivo-chefe e o primeiro escalão responde pela esfera gerencial. Os acionistas cobram resultados do executivo-chefe, que precisa liderar os gerentes para atingir e superar as metas.

Mas precisa também, de tempos em tempos, convencer os acionistas de que está no caminho certo, de que vai entregar a mercadoria.

O que é liderar? Dizem os manuais que é também extrair o melhor de cada um na equipe, toureando as contradições para produzir a soma ótima de vetores.

Como fazer isso em silêncio? Difícil.

Mais modernamente, as empresas até incorporaram coisas como “visão”, “missão”, inclusive para cada peça da engrenagem conseguir enxergar além do que lhe cabe fazer. Uma tentativa de desalienação.

O governo Dilma enfrenta certas turbulências, parte delas derivada de seu gigantismo. Como uma grande empresa sem concorrência, sem ameaças externas.

A vida é contraditória, e uma hora as contradições acabam se instalando no organismo governamental. Governos costumam neutralizar esse fluxo com o contrafluxo do combate ao inimigo externo. Mas nem sempre funciona.

O Código Florestal é a segunda empreitada de peso do governo Dilma no Congresso. A primeira foi o salário mínimo, quando o governo ganhou bem.

Talvez isso tenha levado o Planalto a uma leitura enviesada, talvez tenha concluído que a maioria política já era um dado da realidade, que não precisaria mais liderar, bastaria mandar.

Agora é a hora do ajuste.

Há um debate, algo deformado pelo partidarismo, sobre as qualidades gerenciais de Dilma. Mas isso deixou de ser a única variável. Ou a mais importante.

A demanda agora é por capacidade de liderança. Se estiver faltando tempo, talvez seja o caso, como fez Lula, de Dilma nomear um gerente.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (28) no Correio Braziliense.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

A HISTÓRIA ACABOU?

2010-04-24T21:15:00.000-03:00

*O texto a seguir é de autoria do ex-presidenciável CIRO GOMES.

Jamais imaginei, apos trinta anos de vida Pública, viver uma situação política como a em que me encontro. A pouco mais de 60 dias do prazo final para as convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010, não consigo entender o que quer de mim o meu partido- o Partido Socialista Brasileiro.

A se dar crédito às pesquisas eleitorais, eu estaria falando por algo ao redor de 15 milhões de brasileiros, apesar de não dispor de nenhuma máquina como as portentosas estruturas do governo federal ou do governo de São Paulo ou de, notoriamente, não ser o mais querido da nossa grande mídia ou de nosso baronato. É muita coisa. É coisa mais que suficiente para irrigar em meu coração um profundo sentimento de gratidão e, mais que isso, um grave sentido de responsabilidade para com nossa Nação. Modesto, mas real e grave!

A se seguir pelo conselho pragmático que avilta a política brasileira, é óbvio que o partido só tem a ganhar apresentando uma candidatura. Os partidos que disputaram, cresceram. Os que não disputaram definharam. Merecidamente, diga-se de passagem.
A se por um olho minimamente sério sobre a realidade brasileira presente, mais óbvio e moralmente mais importante ainda é a tarefa de apresentar uma candidatura à presidência!

É fato notório o mal que faz ao Brasil esta polarização amesquinhada, porém mutuamente conveniente, entre o PT e o PSDB. É a imposição ao Brasil ,por um preço cada vez mais impagável, da briga provinciana dos políticos de São Paulo. Lá eles são iguais, especialmente nos defeitos. Isto definitivamente não é verdade no Brasil!

Esta disputa pelo mero mando propiciado pelo poder, ou, pior, por seu aparelhamento patrimonialista e corrupto só garante uma coisa: o Brasil não muda na sua essência de mais desigual entre todos os países do mundo organizado! Claro que com Lula a coisa tem melhorado…Com os neoliberais acanhados do PSDB, a coisa vinha piorando…

A democracia brasileira, jovem e imperfeita como ainda é, agüenta que, ao invés de uma ampla opção arbitrada pelo povo, o jogo do poder seja decidido em gabinetes de Brasília onde a linguagem é um misto de pressões e trocas? Lembremo-nos de que, por regra, as burocracias partidárias se eternizam, o que quer dizer que basta a ação de pressão e/ou ofertas fisiológicas sobre uma mera meia dúzia de pessoas. Assim mesmo: sobre SEIS pessoas fechadas e isoladas em gabinetes de Brasília ou de São Paulo pode-se hoje definir as opções TODAS a serem “escolhidas” pelo povo nas eleições. Isto não é, infelizmente uma hipótese. É o que está acontecendo no Brasil aqui e agora. Omitir-se sobre isto é criminoso!

O sistema eleitoral prevê dois turnos por respeitar a realidade do Pais. Uma federação cheia de maravilhosas contradições! Uma realidade de grande fragmentação partidária, parte por seqüelas de uma ordem política viciada, parte, entretanto, por expressão de muitas realidades que pedem muitos olhares sobre a vida dura de nossas maiorias. As alianças se impõem e são naturais no segundo turno.

A quem interessa tirar do povo as opções que no passado recente permitiram a um sindicalista chegar à presidência? A história acabou? Não há mais o que criticar ou discutir? Oito de Lula, quatro de Dilma, mais oito de Lula é o melhor que podemos construir pro futuro de nosso Pais? A única alternativa é voltar a turma da privataria como diz o Elio Gaspari ? E estas transas tenebrosas de PT com PMDB é o melhor que nossa política pode oferecer como exemplo de prática aos nossos jovens?

O que é o PSB? Um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil? Vai se decidir isto agora.

Eu cumprirei com disciplina e respeito democrático o que decidir meu Partido. Respeito suas lideranças. Mas, tenham meus companheiros clareza: eu não desisto! Considero meu dever com o Brasil, lutar até o fim. Se for derrotado, respeito. Mas amanhã algum brasileiro mais atento dirá que alguns não se omitiram quando se quis tirar o povo da jogada.

SUBSTANCIOSO É APRENDER COM O TEMPO

2010-04-18T08:56:00.000-03:00

Aroldo Camelo de Melo

Substancioso é aprender com o tempo
Mesmo que nos canse a cantilena do deserto
E seja vã a tentativa insone
De construir castelos de fadas.
Há que pensar a vida como um cântaro vazio
Em que nós vamos,pouco a pouco,
Enchendo com as lições apre(e)ndidas
Pelos aceiros dos caminhos.
No final da jornada
Que transbordante seja o cântaro
Para que opaca não seja a luz que emitimos.
Só assim é que haverá algum sentido
Em nós nos olharmos no espelho
Sem medo de que as sombras apaguem nosso porvir!

Mais poesias em Blog de Poesias - Aroldo Camelo de Melo

O Brasil pode mais: com ou sem José Serra?

2010-04-11T16:31:00.001-03:00

O slogan de campanha de José Serra é digno de aplausos: "O Brasil pode mais".

Cabe agora a pergunta: - O Brasil pode mais com ou sem José Serra?

Isso porque o ex-governador paulista entende que o Brasil está CRESCENDO há, pelo menos, vinte e cinco anos. Portanto, é irrelevante se Dilma ou Serra ganhará a eleição, porque, segundo ele, o quadro está consolidado e as instituições desenvolvem o seu papel independentemente dos atores políticos.

Então, por que será que Serra quer ser candidato?

A resposta dada por ele próprio reflete aspectos de natureza eminentemente pessoal: "me preparei a vida inteira para ser presidente" ou "desde sempre o meu desejo foi ser presidente da República".

Enfim, o candidato tucano não brilhou. E não convenceu. Falta-lhe a postura de presidente. Faltam-lhe ideias.
Onde está o projeto de governo? Em que o Brasil pode mais?

Como era de se esperar, o tucano teve de se imantar pelo nefasto vírus do marketing eleitoral.

Assim, o Brasil pode mais: com ou sem José Serra.

PARA ENROLAR OS ENROLÁVEIS

2010-03-24T16:06:00.000-03:00

Recomendo a leitura do texto de Alon Feuerwerker, pois reflete a sensação que teremos nas próximas eleições presidenciais.

PARA ENROLAR OS ENROLÁVEIS (24/03)

Por Alon Feuerwerker

É cômodo repisar a necessidade de “impedir a volta do neoliberalismo tucano” ou de “reverter o aparelhamento do Estado pelo petismo”. Difícil é responder sobre coisas mais práticas

Se ninguém impedir, há o risco de assistirmos a mais uma eleição alinhavada por abordagens abstratas e divagações. Será conveniente para os candidatos, pois o vencedor irá depois governar com mãos bem desimpedidas —como de hábito. Tem sido frequente nas eleições brasileiras. Discute-se de tudo um pouco, mas não o que o eleito efetivamente vai executar

É um traço de subdesenvolvimento político.

Entre nós, a abordagem realista dos temas importantes costuma ser privilégio da Casa Grande, em conversas educadas e cínicas. A senzala deve contentar-se com o circo. Com as emoções, diriam os marqueteiros. Ou com generalidades supostamente programáticas.

Um exemplo é a polêmica sobre o papel do Estado. Teoricamente, haverá dura polarização este ano entre estatistas e privatistas. Mas ela permanecerá no plano das abstrações, das diferenças ideológicas. O que seria normal se Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva estivessem disputando a chefia do departamento de Ciência Política numa universidade qualquer.

Como a luta é pelo Palácio do Planalto, impõem-se perguntas relacionadas à vida prática. Se Dilma for eleita, que companhias privadas vai estatizar? E que empresas privatizadas por Fernando Henrique Cardoso ela vai retomar para o Estado?

Vale também para Serra. Em meio à mudez ele deixou vazar a preferência por um “Estado ativo”. Do que se trata? No que difere da administração petista? Em que outras atividades o governo vai se meter no caso de vitória do PSDB? Em que setores é necessária mais presença governamental, ou estatal? Ou menos? E como vai ser feito?

Quando a vida real bate à porta, tucanos e petistas são parecidos no que gostam de se dizer diferentes.

O Brasil é um dos piores países para os usuários de internet e telefonia, operadas por companhias nascidas na era da privatização. Os serviços são caros e ruins. A operação é oligopolizada e a regulação, ineficaz. Sem concorrência real, a agência reguladora está reduzida a figurante.

O governo de São Paulo pressionou as telefônicas a oferecerem planos de banda algo mais larga por preços módicos. O governo federal pressiona as telefônicas a oferecerem um plano similar ao paulista, talvez um tanto melhorzinho. Qual é a diferença então? O preço? A largura da banda? É isso? Saber quem negocia melhor?

O que cada candidato vai fazer para o brasileiro finalmente pagar pela telefonia e pela internet o que paga um americano, ou um europeu? Qual é o caminho? Abrir para mais concorrência? Reduzir impostos? Criar uma estatal que compita no mercado forçando o preço para baixo? Essa ideia foi posta para circular pelo governismo, mas aparentemente os argumentos da turma de sempre vêm sendo bons para fazer, de novo, o governo recuar.

O mesmo raciocínio vale para outros temas, tão sensíveis quanto. Quem vai finalmente dar um jeito no spread bancário? Falar em “ativismo estatal” num país onde o capital financeiro pinta e borda sem nada temer das autoridades não é programa de governo, é roteiro de programa de humor.

Qual é a razão para o tomador de empréstimo consignado comprar uma televisão para a família e pagar duas, a dele e outra que dá de presente ao banco? Por que os equipamentos de informática à venda no Brasil são mais caros e de qualidade inferior? O que deve ser feito para corrigir isso? E em que prazo será corrigido?

São algumas perguntas. Há delas em quantidade suficiente para preencher colunas até outubro. Sobre todos os temas. Elas são fáceis de formular, mas pelo visto difíceis de responder. Daí que não tenham sido respondidas até hoje. Mais cômodo é repisar a necessidade de “impedir a volta do neoliberalismo tucano” ou de “reverter o aparelhamento do Estado pelo petismo”.

Conversas para enrolar incautos, enquanto o dia da eleição, e de estourar a champanhe, não chega.

Cálculo dos royalties

2010-03-23T14:41:00.000-03:00

Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores:

(1) alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%;

(2) a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo;

(3) o preço de referência destes hidrocarbonetos no mês, como determinam os Art. 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo).

Royalties = Alíquota x Valor da produção

Valor da produção = V petróleo X P petróleo + V gn x P gn

Onde:

Royalties = valor decorrente da produção do campo no mês de apuração, em R$

Alíquota = percentual previsto no contrato de concessão do campo

V petróleo = volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³

P petróleo = é o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de

apuração, em R$/m³

P gn = preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³

Além dos royalties, os concessionários estão sujeitos ao pagamento de Participação Especial, compensação financeira extraordinária estabelecida pela Lei do Petróleo para campos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade, e ao pagamento pela ocupação ou retenção de área.

A seguir são apresentadas as alíquotas e os beneficiários da distribuição dos royalties, conforme estabelecido na legislação pertinente:

Parcela de 5% - Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991

Lavra em terra

70% Estados produtores

20% Municípios produtores

10% Municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural

Lavra na plataforma continental

30% Estados confrontantes com poços

30% Municípios confrontantes com poços e respectivas áreas geoeconômicas

20% Comando da Marinha

10% Fundo Especial (estados e municípios)

10% Municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural

Parcela acima de 5% - Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998

Lavra em terra

52,5% Estados produtores

25% Ministério da Ciência e Tecnologia

15% Municípios Produtores

7,5% Municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural

Lavra na plataforma continental

25% Ministério da Ciência e Tecnologia

22,5% Estados confrontantes com campos

22,5% Municípios confrontantes com campos

15% Comando da Marinha

7,5% Fundo Especial (estados e municípios)

7,5% Municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural

As planilhas dos royalties informam os valores mensais dos royalties distribuídos em função do enquadramento legal individualizado estabelecido na legislação.

As planilhas de produção, que informam a produção mensal de petróleo e gás natural por campo, e de preços de referência, juntamente com as relacionadas abaixo, permitem realizar os cálculos dos valores creditados aos estados e municípios.

Valores por motivo de enquadramento (clique no arquivo relacionado, no lado direito da página, para ver os dados do mês corrente) – a planilha informa as parcelas dos royalties distribuídos aos municípios, por Unidade Federativa, e o seu enquadramento na legislação para os fins da sua distribuição.

Produção dos poços produtores terrestres (clique no arquivo relacionado, no lado direito da página, para ver os dados do mês corrente) – a planilha informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos poços em terra, por Estado da Federação.

Produção dos campos produtores terrestres (clique no arquivo relacionado, no lado direito da página, para ver os dados do mês corrente) – a planilha informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos campos em terra e os valores de royalties correspondentes.

Produção dos campos produtores na plataforma continental (clique no arquivo relacionado, no lado direito da página, para ver os dados do mês corrente) – a planilha informa a produção mensal de petróleo e gás natural dos campos marítimos e os valores de royalties correspondentes.

Percentuais médios de confrontação (clique no arquivo relacionado, no lado direito da página, para ver os dados do mês corrente) – a planilha informa os percentuais médios de confrontação dos campos produtores correspondentes aos seus respectivos municípios confrontantes.

Rateio populacional para distribuição da parcela de 5% de royalties entre os municípios integrantes das zonas de produção principal, secundária e zona limítrofe (clique no arquivo relacionado, no lado direito da página, para ver os dados do mês corrente) – a planilha informa o coeficiente individual de participação de cada Município, determinado com base na respectiva população ou na de seus distritos, conforme o Decreto nº01/1991. A população dos municípios é baseada no Contagem Populacional 2007, conforme determinado pelo IBGE.

Mais informações: CÁLCULO DOS ROYALTIES.

A Lógica do DEM

2010-03-12T11:28:00.001-03:00

A lógica do ARENA-PDS-PFL-DEM consiste sempre em algo questionável.

Quem será pior ARRUDA, PAULO OCTÁVIO ou Geraldo Naves?

Dos três, qual é o chefe do maior esquema de corrupção do DF? Qual comandou o mensalão de Brasília? Quem destruiu um partido inteirinho? Quem será o responsável pelas derrotas de Paulo Souto (BA), Rosalba Ciarlini (RN), ACM Jr (BA), Kátia Abreu (TO), César Maia (RJ), Marco Maciel (PE), etc?

A resposta é bem simples. Geraldo Naves!

Por que "GERALDO NAVES"?

Porque, dos três, foi o ÚNICO sumariamente expulso do partido!

Aliás, foi o único expulso, porque os demais (inocentes até que se prove o contrário) que quiseram sair!

Essa é a lógica do DEM.

Mais informações em DEM expulsa pela primeira vez um corrupto.

História de Super Herói

2010-02-09T06:52:00.000-02:00

Por Eloi Claudiano Dantas Neto

Dar-se início a mais uma história de super herói.

Como sempre temos nosso grande herói, “o Sombra”.

Personagem imbatível que utiliza toda sua determinação e perspicácia para combater as forças do mal.

Já no pólo oposto, temos uma super vilã e principal inimiga do nosso poderoso herói, “a Erva Daninha”.

Sempre utilizando meios inescrupulosos para alcançar seus objetivos.

O que mais chama atenção no enredo dessa fábula é a grande paixão que sente a nossa super vilã pelo seu fiel combatente.

Nossa implacável representante da maldade passa a maior parte de sua vida tentando cortejar seu rival com vários presentes e juras de “amor”.

Em uma frenética corrida para convencê-lo a renunciar sua missão utópica pela justiça e juntos dominarem o mundo..

Juntem-se a nós para acompanharmos mais uma história eletrizante do bem contra o mal.

Falta convencer o público feminino

2010-02-01T19:00:00.000-02:00

Dilma Roussef, a candidata do governo ao planalto, quando for analisar a pesquisa da CNT-SENSUS, perceberá que ainda falta muito para convencer o público feminino.

Para consolidar seu crescimento, deverá demonstrar às eleitoras que elas estarão efetivamente representadas pela Presidenta. Por ora, não é o que ocorre.

Entre os entrevistados masculinos, 33% dos entrevistados votariam em José Serra, enquanto que Dilma teria 31,9%. Portanto, empate técnico.

Já no público feminino, Serra teria 33,4% e Dilma teria apenas 24%.

Percebam que o quadro de Serra está estável entre homens e mulheres, pois há uma diferença percentual de apenas 0,4%. Dilma, por sua vez, apresenta diferença de quase 8%.

Como podem ver, a discrepância é enorme. Isto significa que a velha frase de Lula pode estar certa: "Mulher não vota em mulher (...)".

Ou talvez signifique que Dilma tem uma grande margem de crescimento, pois basta convencer as mulheres que a ministra empata o jogo.

Mais informações em: Relatório CNT-Sensus.

Sinceridade - Texto de Eloi Dantas

2010-01-14T23:55:00.000-02:00

O ano de 2010 está apenas começando.

Muitas promessas. Vários projetos. E a tentativa de melhorar a vida.

Para começar bem o ano, apresento um texto do jusfilósofo Eloi Dantas.

Espero que gostem!

Por Eloi Claudiano Dantas Neto

Um pensamento e posso mudar o mundo.
Uma nova idéia e todo mundo pode me admirar
Porém com uma única palavra posso perder uma grande amizade.
E por mais que tente reconquistá-la, não terei êxito.
Mas em 2010.
O mundo que me aguarde, porque se ele não acabar,
Eu vou dar um jeito de acabar com ele.
No sentido em que o meu velho mundo irá acabar, vou construir um mundo melhor pra mim e pro meus comparsas.
Vou me aliar a Arruda.
E depois de estar podre de rico. Eu peço perdão por tudo que eu fiz.
E mando a todo mundo minhas sinceras preocupações.

Qual será a reação do povo mineiro?

2009-12-17T17:49:00.000-02:00

A desistência de Aécio Neves da candidatura à presidência traz à tona uma pergunta inevitável:

- Qual será a reação do povo mineiro?

A meu ver, as pesquisas indicarão uma queda acentuada de José Serra no Estado de Minas Gerais, pois é culpa de Serra a desistência de Aécio de eventual disputa presidencial.

Ciro será o maior beneficiado, pois, em razão de sua espertize política, já prevendo esse resultado (desistência), ele tem elogiado reiteradamente a administração de Aécio em Minas. Portanto, Ciro ganhou a simpatia dos eleitores mineiros.

Enfim, as consequências desse ato ainda são incertas, pois acredito que se trata de uma jogada de Aécio (enxadrista de primeira).

Teremos um quadro, a meu ver, de queda de José Serra (que ganhou a antipatia dos eleitores de Aécio) nas próximas pesquisas.

Se essa queda se acentuar, o Governador paulista desistirá da disputa. Afinal, tem uma eleição ganha em SP.

E quem será chamado a substituí-lo? Obviamente, o mineiro Aécio Neves.

Agora, é esperar!

AÉCIO NEVES NÃO SERÁ CANDIDATO A PRESIDÊNCIA

2009-12-17T16:41:00.001-02:00

Por enquanto, o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não será candidato.

- Deixo a partir desse momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono as minhas convicções e minha disposição para colaborar com meu esforço e minha lealdade para a construção das bandeiras da social democracia brasileira.

Será que dá para acreditar nisso? Em política, as coisas mudam rapidamente.

Em abril de 2010, saberemos a verdade, uma vez que por enquanto "só palavras ao vento".

Notícia completa em: Aécio abre mão de disputar a presidência.

Não me chamem de ÁLCOOL

2009-12-17T15:30:00.001-02:00

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou obrigatória a utilização do nome "Etanol" em substituição ao termo "Álcool".

A medida, tomada por intermédio da resolução nº 39/2009, padroniza a nomenclatura brasileira à utilizada no mercado internacional, ajuda a promover o etanol no exterior e deixa o produto mais próximo de transformar-se em uma commodity.

A única afirmação inequívoca é que ainda vai demorar para o consumidor se acostumar com a utilização desse nome (Etanol). Não me chamem de álcool, mas sim de Etanol.

Projeto Panamazônia aponta limites entre cerrado e floresta no Mato Grosso

2009-12-17T15:22:00.001-02:00

Onde termina a floresta e começa o cerrado?

No Mato Grosso, o limite entre os dois biomas observados nas imagens de satélites foram confirmados em campo pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT). Em novembro, mais de 7.500 quilômetros foram percorridos por pesquisadores da Divisão de Sensoriamento Remoto para verificação do limite cartográfico e espectral, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo Projeto Panamazônia 2.

A metodologia do Panamazônia adota um modelo adequado a mapeamentos baseados em imagens obtidas por diferentes sensores em épocas distintas. Foram utilizados mosaicos MSS-Landsat de 1980, Geocover de 1990 e 2000, e Modis de 2007. As imagens foram editadas no software Spring, que produziu o banco de dados com a seguinte classificação: floresta, desflorestamento, rebrota, cerrado, desmatamento, regeneração, queimada e hidrologia.

Esta metodologia de mapeamento é aplicada a todos os estados da Amazônia Legal Brasileira e deve ser transferida aos demais países da região por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), ligada ao Ministério de Relações Exteriores (MRE). “Os mapas gerados têm alta qualidade cartográfica uma vez que se baseiam em produtos ortorretificados”, diz Paulo Roberto Martini, coordenador do Projeto Panamazônia 2.

O trabalho de campo realizado em novembro deu ênfase à região nordeste do Mato Grosso, principalmente às áreas ao longo do rio Araguaia e cabeceiras do Xingu. Segundo Martini, a próxima etapa se dedicará às cabeceiras do rio Tapajós.

A separação entre floresta e cerrado foi observada claramente no município de Cascalheira, por exemplo, no alto da Serra do Roncador bem como no degrau topográfico ao norte de Paranatinga. “O limite em Cascalheira se caracteriza pelo fato dos cerrados secarem na época de estiagem enquanto a vegetação de porte florestal permanece verde. O limite em Paranatinga já obedece à topografia: na parte alta do degrau o domínio é florestal enquanto que na parte baixa é predominante a savana”, explica o pesquisador do Inpe.

Com esse apontamento de limites entre o Cerrado e Floresta, será mais fácil identificar a maneira pela qual deverá ser dado o trato com a região. A consequência é, talvez, um maior aprofundamento do processo de proteção de áreas permanentes e de unidades de conservação.

Fonte: MCT

Cartório da Bahia registra casamento de Lula com Dilma

2009-12-16T18:01:00.003-02:00

Acima é a imagem reproduzida da certidão de casamento falsa de Lula com Dilma.

A autenticação da falsa certidão foi por apenas R$ 8,00 (oito reais).

Será que isso ocorre nos demais cartórios brasileiros?

Mais informações em Por R$ 8,00, cartório registra casamento de Lula e Dilma.

AÉCIO NEVES CHAMA O PT PARA O DEBATE

2009-12-16T10:55:00.004-02:00

O meu sentimento pessoal é o de que se Aécio Neves for escolhido candidato pelo PSDB, ele só terá chance de perder para si mesmo, ou seja, cometendo erros imperdoáveis numa campanha política.

Para se credenciar como candidato viável, de maneira arriscada, ele sugere alguns temas para debater com o PT:

"Não vejo o PT com muita autoridade para falar em mensalão".

Com isso, ele assusta o PT, chamando-o para o tema, caso seja necessário tratar do assunto.

Além disso, ele expõe:

"O PT avança EXATAMENTE ao encontro das bandeiras sociais democratas. Ele abdica de convicções extremamente estatizantes, a meu ver, muitas delas utópicas ou até atrasadas, para se aproximar do ideário do PSDB".

Com essa frase, o governador de Minas Gerais apresenta elogios à gestão do PT, os quais podem ser considerados arriscados, uma vez que a eleição é contra a atual administração, e qualquer tropeçom dessa magnitude na campanha, poderá induzir o eleitor a votar no candidato da situação.

Ao se apresentar como o candidato do pós-lula, Aécio movimenta bandeiras da continuação e modernização do desenvolvimento social e econômico. Isso é bom.

Errará, entretanto, quando for considerado apenas da continuação.

A Falácia da Desfiliação do DEM

2009-12-13T21:30:00.004-02:00

Na última quinta-feira (10/12), o Governador do DF, José Roberto Arruda, pediu sua desfiliação dos Democratas.

As razões políticas desse ato foram analisadas pelos cientistas políticos, e indicaram como razão, o fato de que Arruda seria expulso do partido no dia seguinte. E Arruda estaria tentando passar a imagem de perseguido.

Essa análise bastante simplificada esconde a veracidade do pedido de desfiliação. Trata-se de mais uma falácia dos democratas.

Se Arruda fosse expulso do DEM, não haveria razão para a permanência de autoridades no primeiro escalão do governo, uma vez que a conseqüência disso seria a oposição do partido em relação ao expulsado.

Com o pedido de desfiliação, esse assunto sequer é tratado pelos democratas, demonstrando total incoerência desse partido. A base do DEM mantém-se no governo Arruda. Será essa uma atitude de um partido que se diz: “ÉTICO”.

Estranhamente, o DEM não tratou do assunto. Por que será?

Portanto, faz-se necessário uma reflexão sobre o assunto, seja por jornalistas, seja por cientistas políticos. Enfim, foi uma atitude que beneficiou Arruda, e que está salvando-o no cargo.

VÍDEO MOSTRA CORRUPÇÃO DO GOVERNADOR ARRUDA

2009-11-28T22:33:00.000-02:00

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO SOMA U$$ 17 BI

2009-11-24T14:33:00.003-02:00

A direção do Banco Central é alvo de constantes críticas, seja da imprensa ou mesmo de partidos políticos.

Deve-se ressaltar que o jogo do capital existe e precisa ser bem gerido, sob pena de distanciamento do modelo adotado pelo nosso país.

Notícias boas sobre a gestão da economia de mercado brasileira nem sempre são divulgadas.

Ocorre que, no mês de outubro, o país bateu recorde de investimentos estrangeiros, grande parte negociados internamente.

Isso demonstra, claramente, que o país aumentou sobremaneira sua credibilidade internacional, principalmente, pós crise financeira.

Em outubro, a balança financeira foi superavitária em U$$ 1,328 bilhão.

Embora haja investimentos estrangeiros, é necessário esclarecer que isso não significa mais empregos ou construções civis, mas obviamente é um sinal de crescimento.

Na economia, estamos no caminho certo.

Quem sabe teremos uma melhor distribuição do bolo!

Leia mais em: Investimento estrangeiro soma US$ 17 bi.

Separação do lixo - Um exemplo a ser seguido

2009-11-23T16:37:00.002-02:00

Separar o lixo. Por quê?

A sociedade organizada necessita de hábitos que melhorem o nosso dia a dia.

A humanidade diariamente, por questões de sobrevivência, destrói os recursos naturais.

Mas algo pode ser feito. Não é verdade?

Suponho que a separação de lixo seja um exemplo a ser seguido. Todavia, isso deve ter a implementação e a vontade coletiva. Às vezes, isso não ocorre.

Na cidade de Nova Esperança - Paraná, quem não separa o lixo, não tem os resíduos recolhidos.

A medida, inicialmente, parece um pouco radical, mas os efeitos práticos dessa iniciativa demonstram o contrário, uma vez que os moradores aderiram à proposta.

Como consequência, a cidade tem um projeto de desenvolvimento sustentável a ser seguido.

Afinal, é um direito de todos ter um ambiente saudável para a presente e futuras gerações!

Leia a notícia em Morador de Nova Esperança (PR) que não separa lixo deixa de ter resíduos recolhidos.

Agência Senado - 12/11/2009 - Mão Santa a Lula: 'Os velhinhos sonharam com você. Não os decepcione'

2009-11-13T11:36:00.001-02:00

O senador do PIAUÍ, Mão Santa, pede para que o presidente Lula não vete o projeto que determina o fim do fator previdenciário aos aposentados.

É uma medida com a qual o governo não concorda, pelo menos, por enquanto.

Agência Senado - 12/11/2009 - Mão Santa a Lula: 'Os velhinhos sonharam com você. Não os decepcione'

PMDB-DF NÃO APOIARÁ CHAPA PURA

2009-11-13T11:23:00.004-02:00

O deputado federal, Tadeu Filipelli, está indignado com o desrespeito da dupla Arruda-PO.

O parlamentar foi excluído de uma eventual chapa.

Sua pretensão de ser vice do Arruda não deve proposperar, uma vez que PO já avisou que será candidato ou a governador ou a vice novamente.

Portanto, cabe a Tadeu Filipelli romper politicamente com esse grupo ou sairá desmoralizado. Afinal, o PMDB não pode ser considerado um simples partido de aluguel dos democratas.

Será que Filipelli terá coragem?

Leia mais em Golpe no TADEU.

Enquanto isso - Adelmir Santana

2009-11-13T11:20:00.002-02:00

Cristovam Buarque - Transparência na verba indenizatória

2009-11-13T11:15:00.002-02:00

EFEITO CABRAL ATRAPALHA DILMA

2009-11-06T10:09:00.002-02:00

Os índices de rejeição ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, atrapalham o desempenho de Dilma Roussef no estado.

Segundo o instituto GPP, em pesquisa encomendada pelo PV (Partido de Gabeira e Marina Silva), a candidata do presidente despenca, veja:

Serra, 33,1%;
Ciro, 21,4%;
Dilma, 15,4%; e,
Marina, 12,5%.

Esse cenário não é nada agradável aos coordenadores de campanha de Dilma.

Lula inconformado chegou a afirmar: "Eu não entendo, estamos sempre ao lado de Cabral, o Rio é privilegiado com investimentos e as pesquisas não mostram isso".

Marina Silva, ainda que sem essa exposição, já está empatada com Dilma, considerando a margem de erro da pesquisa.

Portanto, mais um argumento para potencializar a candidatura do petista Lindberg Farias (prefeito de Nova Iguaçu).

À MODA CAETANO

2009-11-05T12:30:00.003-02:00

Em entrevista ao Estadão, Caetano Veloso demonstra que ainda gosta de fazer uma abordagem política, semelhante ao tempo em que ela tinha grandes cabelos encaracolados.

Não deixou de lado também o sensacionalismo, ao chamar o presidente Lula de analfabeto. Na verdade, ele não pensa assim, foi só para aparecer na mídia.

Aliás, a mídia transforma as pessoas, e faz com que elas falem, inclusive, o que não pensam. Caetano é vítima disso.

Além disso, Caetano diz que Marina Silva (PV-AC) é a sua preferência no ano que vem para comandar a nação, embora ache que ela ainda não tenha condições de governança, mas que o bom senso dela irá prevalecer.

A contradição reside quando ele aponta Aécio Neves como também seu preferido.

Na verdade, contradições não faltam a Caetano naquela entrevista. Não se recorda se é a favor ou não do liberalismo!

Ou seja, à moda Caetano.

Leia a entrevista em: As últimas do Caetano

A DEMISSÃO DO GERÚNDIO

2009-10-28T17:50:00.003-02:00

*aroldo camelo de melo

Demitido o gerúndio.
De metido, o gerúndio vinha
Aparecendo muito. Roubando a cena.
Numa canetada, sem pena,
Demitiram-no!
Estava incomodando.
E vai estar incomodando ainda por muito tempo.
O gerúndio sempre aludiu ação,
Mas nos últimos diasGerúndio passou a ser enrolação.
E era assimHomens, mulheres e crianças gerundiano:
Vou estar dormindo,
Vou estar falando,
Vou estar comendo.
Vou estar providenciando.
Ainda vão estar prevaricando com a língua,
Mas agora é ilegal,
Pelo menos no Distrito Federal.
A bem da verdade, o gerundismo vinha abusando.
Tornou-se impreciso, modismo abusado.
E por decreto, foi cassado.
Carecia de uma providência. E cassaram-no.

Leia mais poesia em Blog de Poesia - Aroldo Camelo.

TAXA DE JUROS AO CONSUMIDOR É A MENOR DESDE 1994

2009-10-27T14:01:00.002-02:00

A taxa média de juros ao consumidor é a menor desde 1994.

Segundo a coluna de Vicente Nunes do Correio Braziliense, a taxa média está em 43,6% ao ano.

A queda foi impulsionada em razão da redução do spread bancário, que significa a diferença entre o valor pago pelas instituições financeiras aos investidores e o que é cobrado pelos devedores.

Leia mais em: Taxa de Juros é a menor desde 1994.

DENÚNCIA DE GAROTINHO CONTRA CABRAL - 26/10

2009-10-26T16:16:00.003-02:00

Segundo informações apuradas no blog do Garotinho, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, desviou 10 milhões de reais da saúde para fazer propaganda.

Garotinho demonstra em seu blog uma resolução conjunta do secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil e do subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Leitura completa em: CABRAL DESVIA R$ 10 MILHÕES DA SAÚDE PARA FAZER PROPAGANDA.

CIRO GOMES VAI DISPUTAR GOVERNO DE SP?

2009-10-23T11:22:00.002-02:00

Correm, no meio político, informações de que Ciro Gomes já teria fechado acordo com o PT para disputar o governo de São Paulo.
Será?

Álvaro Dias em seu blog afirma categoricamente essa informação.
BLOG DO ÁLVARO DIAS

Pré-acordo entre PMDB e PT dependem de desempenho de Dilma nas pesquisas

2009-10-23T10:41:00.002-02:00

O pré-acordo entre PMDB e PT para a eleição presidencial depende da consagração de um fator pouco divulgado, qual seja: o desempenho satisfatório de Dilma Roussef nas pesquisas.

Segundo informações no blog do Roberto Jefferson, um peemedebista influente já alertou:

"A gente vai até a porta do cemitério, só não nos peçam para entrar na cova."

Mais informações: BLOG DO JEFFERSON

Heráclito Fortes ofende Suplicy

2009-10-23T10:19:00.004-02:00

Na coluna de Fábio Gois do dia 22/10, no congresso em foco, tem-se a notícia de que o senador Heráclito Fortes do Piauí ofendeu a honra de Suplicy.

Heráclito teria dito a seguinte frase:

“Minha filha, me respeite. Eu não tenho inveja de corno, eu não sou corno”.

Sabe-se que Heráclito tem discussões ferrenhas com Suplicy.

Suplicy já revelou para a imprensa que não vai comentar sobre o assunto.

Notícia completa em:
Heráclito chama Suplicy de corno

REVIGORANDO O BLOG

2009-10-16T10:53:00.002-03:00

O blog será revigorado após quase 4 meses de descanso.

Serão debatidos temas políticos, jurídicos, sociais e também um pouco de descontração.

Divulgaremos notíciais e faremos comentários que considerarmos relevantes sobre vários assuntos.

Grande Abraço.

A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição

2009-06-30T15:04:00.002-03:00

*Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo

Uma análise do método hermenêutico constitucional de Peter Haberle

A teoria de interpretação constitucional colocada por PETER HABERLE apresenta duas problemáticas essenciais para análise do objeto em questão.
HABERLE apresenta a indagação sobre as tarefas e os objetivos da interpretação constitucional e a indagação sobre os métodos (processo da interpretação constitucional e regras de interpretação).
A teoria da interpretação constitucional, conforme HABERLE esteve muito vinculada a um modelo de interpretação de uma “sociedade fechada”, assim entendida como aqueles que realizam primariamente a interpretação da norma constitucional, tais como juizes, os intérpretes vinculados às incorporações e os participantes formais do processo constitucional.
É proposto, portanto, a inserção dos conformadores da realidade constitucional no processo interpretativo, para que haja a intermediação das ciências sociais e também nas teorias jurídico-funcionais.
Propõe-se que a taxatividade de interpretes seja extinta para estabelecer-se uma potencial vinculação de todos os cidadãos e grupos no processo interpretativo. “Os critérios de interpretação constitucional hão de ser mais abertos quanto mais pluralista for a sociedade”.
O intérprete pluralista continua, “em se tratando de muitos direitos fundamentais, já se processa a interpretação no modo como os destinatários da norma preenchem o âmbito de proteção daquele direito”. Deve haver, portanto uma estrutura de conversação entre Estado e Sociedade.
O papel da doutrina constitucional tem um papel por tematizar a participação de outras forças e, ao mesmo tempo, participar, nos diversos níveis.
É claro que o processo de interpretação constitucional terá a execução direta dos oficialmente declarados para exercer aquela função. Mas a legitimação mediante nomeação oficial, não exclui a possibilidade, ainda que mais restrita, de os demais não oficiais exercerem a função interpretativa, embora de forma diferenciada.
Tem-se aqui uma derivação da tese segundo a qual todos estão inseridos no processo de interpretação constitucional, até mesmo aqueles que não são diretamente afetados pela ocorrência da interpretação.
Aplica-se aí a teoria da democracia como legitimação do preceito interpretativo, pois evidentemente que num Estado constitucional democrático seja colocada à questão da legitimação sob uma perspectiva democrática. A democracia, como se sabe, não se desenvolve apenas no contexto representativo de transferência de responsabilidade pelos atos dos poderes, mas também no que tange à interpretação dos diálogos normativos.
Numa sociedade aberta, assim como se propõe, a democracia se desenvolve por intermédio da refinação de mediar o processo político e pluralista da política e da pratica diária, especialmente mediante a realização dos direitos fundamentais.
A democracia encontra respaldo importante quando contém em seu conteúdo finalístico a pratica de atos que corroborem para a inserção do individuo no processo interpretativo das normas de cunho constitucional.
Na democracia liberal, portanto, o povo é necessariamente intérprete da constituição.
HABERLE defende que “tornam-se mais relevantes as cautelas adotadas com o objetivo de garantir a liberdade: a política como garantia dos direitos fundamentais de caráter positivo, a liberdade de opinião, a constitucionalização da sociedade, na estruturação do setor público”.
Destarte, chega-se à conclusão de que todas as forças pluralistas são interpretes da constituição, adentrando assim a questão da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
HABERLE, a meu juízo, inseriu de maneira incontroversa a efetivação democrática nas questões interpretativas das normas jurídicas, especialmente aquelas de cunho eminentemente constitucional.

Princípio da moralidade e a vedação à prática do nepotismo

2009-06-30T11:46:00.001-03:00

*Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo

RESUMO: Trata-se da vedação da prática do nepotismo, sob o fundamento da aplicação do princípio da moralidade. Para tal, realizou-se alguns questionamentos acerca da natureza jurídica dos princípios, se tais têm caráter vinculante ou se são meros inspiradores para a produção de normas jurídicas. Apresenta-se a decisão do Conselho Nacional de Justiça, quando da aplicação incidente no âmbito do poder judiciário, e, por fim, a súmula vinculante nº13 do Supremo Tribunal Federal.

Palavras-chave: Princípio da moralidade administrativa. Ação popular. Inspirador de normas jurídicas. Caráter vinculante dos princípios. Nepotismo. Necessidade de lei em sentido formal. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Administração pública.

1. INTRODUÇÃO

Nesse trabalho, será exposto acerca da vedação da prática do nepotismo no âmbito da administração pública.

O assunto foi abordado sob a perspectiva jurídica, tendo como base doutrinas, jurisprudência e resoluções porventura editadas.

Inicialmente, abordou-se acerca da significação do princípio da moralidade, para que seja adentrado no assunto, e suas conseqüências no âmbito da administração pública.

Posteriormente, discutiu-se acerca da validade dos princípios no ordenamento jurídico brasileiro, para saber se há necessidade de lei em sentido formal para a vedação do nepotismo.

Após, estudou-se sobre a validade da decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quando coibiu a prática do nepotismo no âmbito do poder judiciário.

O STF (Supremo Tribunal Federal), por fim, manteve a proibição da prática do nepotismo e elasteceu a decisão mediante a aplicação a todos os demais órgãos e entidades da administração pública.

Abordou-se sobre tal tema em razão da repercussão que a decisão do Supremo Tribunal Federal tomou na sociedade, quando, finalmente, a prática de condutas que privilegiassem os parentes daqueles detentores do poder foram expurgadas do seio da sociedade brasileira.

Resta saber se o princípio da moralidade, assim como qualquer outro princípio, tem propensão jurídica para exigir condutas dos agentes públicos, visto que os princípios não descrevem condutas, nem prescrevem sanções, quando, porventura, neste caso, houver desrespeito ao mandamento principiológico.

É sabido que há defendido, por parte de alguns cientistas jurídicos, teses, cujos princípios são meros inspiradores na produção de normas legiferantes, ou seja, estes não têm caráter vinculante.

Será defendida, a tese de que o princípio tem caráter vinculante e deve ser observado por todo o poder público.

Para chegar a tal conclusão, será utilizado o repertório doutrinário jurídico, bem como excertos jurisprudenciais, além da resolução nº 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça, em razão de estes sujeitos constitucionais serem os fatores determinantes na modificação do entendimento da prática do nepotismo.

Apresentar-se-á alguns aspectos que mudaram sobremaneira a administração pública em todo o Brasil.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 O Princípio Da Moralidade

Para começarmos no estudo, é necessário verificar qual o real sentido do princípio da moralidade no âmbito da administração pública.

O princípio da moralidade vem insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal, conforme segue:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]. (grifo nosso)

Por conseguinte, o texto constitucional prevê a aplicação do princípio moralizador em toda a administração pública brasileira.

Para garantir a defesa de tal desiderato constitucional, o legislador originário colocou à disposição dos cidadãos a ação popular, prevista no art. 5º, LXXIII, conforme:

Art. 5º [...]:

LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; (grifo nosso)

Assim, a constituição federal, além de impor a aplicação do princípio da moralidade na administração pública, deferiu a todo cidadão a legitimidade para ajuizar ação popular com o intuito de anular ato que viole a moralidade administrativa.

Enfim, tal garantia demonstra a disposição do legislador originário em proteger e garantir a aplicação desse princípio.

Outras disposições legais também se referem ao princípio da moralidade, mas será citada, nesse momento, a lei que regula o processo administrativo, Lei 9.784/99, que assim prevê em seu artigo 2º:

Art. 2^o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. (grifo nosso)

Portanto, a conduta que o legislador derivado requer dos administradores, quando em atividade de procedimento administrativo, refere-se à igual aplicação do princípio da moralidade.

Entretanto, a observância do princípio da moralidade requer o estudo das definições no âmbito da doutrina jurídica, especialmente, entre os administrativistas.

A doutrina de Carmén Lúcia Rocha (1994, 213) ensina da seguinte maneira:

“O princípio da moralidade administrativa tem uma primazia sobre os outros princípios constitucionalmente formulados, por constituir-se, em sua exigência, de elemento interno a fornecer a substância válida do comportamento público. Toda atuação administrativa parte deste princípio e a ele se volta.” (grifo nosso)

Assim, o princípio da moralidade, para esta doutrina, é aquela que fornece aquilo que há de válido no comportamento público, ou seja, a atuação do administrador público deve observar e colher aquilo que está sendo fornecido pelo princípio da moralidade.

A autora administrativista assevera que (ROCHA, 1994. p. 213), “Assim, o que se exige, no sistema de Estado Democrático de Direito no presente, é a legitimidade moral, vale dizer, a legalidade legítima da conduta administrativa”.

Portanto, como decorrência do Estado Democrático de Direito, tem-se a necessidade de legitimidade moral para os atos do administrador público em sua conduta em todos os casos.

2.2 Caráter Vinculante dos Princípios

Nesse tópico, será exposto se há o caráter vinculante dos princípios, inclusive do princípio da moralidade, ou se há necessidade de lei formal para a vedação do nepotismo.

Este ponto é bastante controverso, pois os princípios não descrevem condutas, nem cominam sanções, ou seja, está foram do âmbito de ciência jurídica do ponto de vista purista (KELSEN, 1979, p. 49).

Aqueles que defendem tal posicionamento pretendem excluir da ciência jurídica aspectos relativos a valores. Para estes doutrinadores, os princípios são meros inspiradores na produção legiferante estatal.

Entretanto, é necessário rechaçar tal posicionamento por entender que a ciência jurídica não pode, nem deve, ser um campo isolado das questões sociais, econômicas e políticas, sob o risco de não servir à resolução dos conflitos sociais e não promover, por conseqüência, a pacificação social.

Utilizar-se-á, portanto, o entendimento de Celso Antônio Bandeira de Mello (2008, p. 943) segundo o qual, “violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer”, eis que a violação de tais valores fundamentais seria uma subversão inadmissível, pois, tal desrespeito, configuraria completo desajuste do sistema constitucional.

Canotilho (1992, p. 352) defende o caráter vinculante dos princípios constitucionais, pois a ausência de tal vinculação, configuraria a própria negação destes princípios.

Afinal, sabendo que o princípio consubstancia densidade axiológica, não há como negar o caráter de vinculação e aplicabilidade deste, sob pena de transgressão aos preceitos constitucionais.

2.3 Necessidade de edição de lei em sentido formal

É necessário esclarecer, enfim, se é necessária a edição de lei em sentido formal.

Conforme exposto no tópico anterior, percebe-se a observância e o caráter vinculativo dos princípios, especialmente o princípio da moralidade administrativa.

Nesse raciocínio já apresentado, não haverá, portanto, obrigatoriedade de edição de lei em sentido formal, caso seja concluído que o nepotismo afetasse o princípio da moralidade, pois tal princípio é auto-aplicável.

2.4 Do Nepotismo

A prática do nepotismo consiste na contratação de parentes para exercício de cargo público em confiança.

Tal prática é proibida pela legislação federal, especialmente na lei 8.112/90, em seu art. 117, VIII, o qual preceitua:

Art. 117. Ao servidor é proibido:

[...]

VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau;

Dessa maneira, a legislação em vigor, em cumprimento ao princípio da moralidade, já proibia a prática do nepotismo, mesmo antes da edição da súmula vinculante nº13.

A gestão política deve, portanto, ser realizada sem interferências que se coadunem com a melhor administração possível, sob a garantia da especialização das funções, e não conforme indicações de conteúdo consangüíneo.

2.5 Da proibição do nepotismo no âmbito do poder judiciário

A proibição do nepotismo no âmbito do poder judiciário foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante a edição da resolução nº 7/2005.

Criado pela emenda constitucional nº45/2004, o CNJ, nos termos do art. 103-B, §4º, CF, instituiu tal norma vedando a aplicação da prática do nepotismo, sob o fundamento da moralidade.

O princípio da moralidade estava, dessa maneira, sendo utilizado para coibir práticas que possam ferir a atividade estatal, e foi também fundamento para a edição de normas que descreviam condutas e cominavam sanções.

Caso houvesse desrespeito a resolução nº 7, o CNJ tem o poder de desconstituir o ato ilegal, conforme desiderato constitucional:

Art. 103-B [...]

§4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura: [...]

II - zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União; (grifo nosso)

Portanto, nesse caso houve a completude da norma jurídica, inclusive para aqueles que defendem o purismo na ciência jurídica (MAGALHAES FILHO, Glauco Ferreira. p. 49).

A resolução preceitua em seu artigo 1º, da resolução mencionada, preceitua:

Art. 1º É vedada a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário, sendo nulos os atos assim caracterizados.(grifo nosso)

Portanto, a resolução definiu que será nulo qualquer ato realizado sob a prática de nepotismo.

2.6 Da Súmula vinculante nº 13/2008

A vedação ao nepotismo, mediante a aplicação do princípio da moralidade, culminou com a edição da súmula vinculante nº 13/2008, no Supremo Tribunal Federal.

O STF foi instado a se manifestar acerca da validade da resolução nº7/2005, do CNJ.

Entretanto, além de confirmar a decisão do CNJ, o STF aumentou as hipóteses de incidência da vedação ao nepotismo, confirmando para toda a administração pública.

Portanto, a decisão do STF conferiu ao princípio da moralidade status de auto-aplicabilidade, sem necessidade, portanto de regulamentação legal em sentido formal.

Na súmula vinculante, houve, inclusive, a proibição das práticas que viessem a burlar o sistema constitucional, conforme segue a súmula nº 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. (grifo nosso)

Assim, a súmula vinculante nº 13/2008 foi a culminação de um sistema constitucional já inspirado pelo poder constituinte originário, e que proibiu, inclusive, a proibição do nepotismo cruzado, ou seja, a burla da lei mediante designações trocadas entre os administradores públicos.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se, a partir do estudo acima, que a decisão de edição de súmula vinculante, no caso de nepotismo, constitui imperativo estatal do qual não há restrições jurídicas.

A conduta do administrador público deve-se pautar pela eficiência dos seus atos, e não pelo clientelismo.

É exigível dos administradores públicos atos que coadunem com os padrões éticos que tenha por finalidade a consecução do bem-estar social, independentemente da instância de poder ocupada por estes.

É inadmissível que existam ainda no Estado contemporâneo brasileiro atos que possam contrastar com o conteúdo do dispositivo constitucional. Torna-se necessário a atuação judicial para que haja o expurgo de tais práticas referentes ao nepotismo.

É de se notar, de um modo geral, que o constituinte originário, assim como o legislador derivado, é contrário a práticas de nepotismo, inclusive, quando da formação do texto constitucional, e na produção de normas legais em sentido formal.

A conduta do administrador público deve-se limitar não apenas à disposição literal da lei, mas também à aplicação da moralidade, dos bons costumes, ao poder-dever de probidade, que resguarde a confiabilidade do administrado (DI PIETRO, 2007. p. 70).

Enfim, a administração pública deve, portanto, transmitir confiabilidade, honestidade e comportamentos sérios aos administrados (AVILA, Humberto, 2006. p. 38).

É cabível, assim, ao judiciário exercer a função de guardião do direito dos cidadãos, quando verificar afronta aos valores fundantes do texto constitucional.

A tese de que o nepotismo seja permitido por completa ausência de lei que proíba tal prática, carece, a meu juízo, de razoabilidade ou mesmo de plausibilidade. É sabido que a vedação à prática do nepotismo independe de norma secundária.

A doutrina de Di Pietro ensina:

Os demais princípios constitucionais, expressos ou implícitos, somente podem ter a sua leitura correta no sentido de admitir a moralidade como parte integrante do seu conteúdo. (grifo nosso)

Portanto, a moralidade é critério integrante para interpretação de normas jurídicas, como se fizesse parte do conteúdo das demais normas constitucionais, especialmente os princípios.

Dessa maneira, pode-se concluir, indubitavelmente, que a moralidade administrativa é pressuposto de validade do ato administrativo, sendo nulo quaisquer atos que desrespeitem tal mandamento constitucional e axiológico.

É, portanto, correta a vedação do nepotismo, sob o argumento da aplicação do princípio da moralidade administrativa.

REFERÊNCIAS

ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 4. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1979.

ROCHA, Carmén Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p.213-214.

MAGALHAES FILHO, Glauco Ferreira. Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição. 3. ed. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2004.

Cadê os parlamentares

2009-04-16T16:26:00.002-03:00

Começa bonito! RESULTADO DA REUNIÃO em letras garrafais.

Entretanto, ao final, não teve reunião por falta de quórum.

Cadê todo mundo?
Os Excelentíssimos Senhores Senadores recebem quando não vão trabalhar?

AÉCIO NEVES SE FILIA AO PMDB

2009-03-24T15:47:00.005-03:00

O título acima ilustrará as manchetes dos jornais em setembro de 2.009.

Aécio Neves, governador de Minas Gerais, se filia ao PMDB para entrar na disputa pela sucessão presidencial.

Sem espaço dentro de seu antigo partido (PSDB), Aécio entendeu que retornar ao PMDB seria a consequencia natural para quem deseja disputar a presidência da República.

Esperar para ver, já que a notícia acima não é atual, é um chute para o futuro.

Enviado ao Blog do Noblat

2009-03-18T17:06:00.005-03:00

Noblat,

Vou lhe contar, resumidamente, uma história que pode ser conhecida como supostamente um dos primeiros casos de adultério da humanidade.
Júlio César era casado com Cornéllia Cinnila.
Ocorre que começou um zumbido em Roma, indicando que César estaria sendo vítima de infidelidade. César ainda não tinha conhecimento do boato.
Num certo dia, estava acontecendo uma festa religiosa que só poderiam comparecer mulheres. Então, César e todos os demais homens saíram do palácio.
O suposto amante, conta a história, tentou invadir o palácio no momento da festa religiosa. Mas não foi bem sucedido. Um soldado o encontrou e ele foi levado ao tribunal.
No julgamento, César defendeu sua esposa com unhas e dentes. Disse ele, que ela nunca o trairia, e que confiava plenamente nela.
Resultado: todos foram absolvidos.
Mas, ao voltar ao palácio, César expulsou sua mulher.
Pergunta-se, por que César expulsaria sua mulher se ela era inocente?
Ele respondeu: "Mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta".

Aroldo Camelo - O Poeta Paraibano

2009-03-17T17:15:00.002-03:00

O Livro acima: "Nas Asas do Pavão Misterioso" é de autoria do poeta paraibano Aroldo Camelo de Melo. Editora: Scortecci.

Segue mais uma poesia do grande poeta.

ENTRE ARPEJOS DELIRANTES

Aroldo Camelo de Melo

Em minha plenitude sorvo
Gotas de amoroso líquido
Chuva de aquoso orvalho
Na confluência de nossos lábios.
Do côncavo ao convexo
Tudo deságua na planície
De nossos caminhos convergentes.
É como se o tempo
Esperasse a hipnose do sono
E uma música ecoasse
Livremente pelo vento
Em teus braços aninhasse
Límpidos acordes
E eu acordasse
Na sombra ardente
De teu colo
Entre arpejos delirantes.

Gim Argello se aproxima do PT-DF

2009-03-16T17:35:00.000-03:00

Agora é a hora de mudar! Tudo parecia límpido e calmo, mas política é assim. Cada um procura o lugar que lhe dá mais oportunidades para "crescer".

A aproximação de Gim Argello, promovida pelo PT-DF, é mais uma articulação na qual o PT tenta, por diversas maneiras, rachar a base de apoio ao governo Arruda, que se fortalece cada vez mais.
O PT-DF, único vetor de oposição ao GDF, faz política se apoiando com o governo federal.
Tendo em vista que Gim quer ser ministro do futuro Governo federal, ele não quer, de maneira alguma, que divergências regionais, o distancie do sonho de ser ministro.

É esperar para ver!

Paulo Octávio será candidato ao Senado

2009-03-16T14:40:00.000-03:00

Paulo Octávio está cedendo a cada dia. Agora, comenta com assessores próximos que o partido deve prevalecer sobre sua vontade pessoal.
Muito engraçado, mas todos sabiam que Arruda não sairia, menos ele.
Entretanto, a controvérsia não está definida, pois tudo depende das conjunturas que serão traçadas até 2010.
Sabe-se, pelo menos, que os cargos ditos de composição, serão ocupados pelas mesmas figurinhas, com duas exceções no máximo.

Roriz para se manter vivo politicamente deverá optar entre ser candidato a governador ou distrital.Como distrital, seria o grande cacique do legislativo, ou seja, nada seria aprovado sem a sua anuência, pois cinco ou seis deputados seriam eleitos por causa dele.Se candidato a governador, terá de enfrentar a consolidação diária porque passa o gov. Arruda, que está, inclusive, trazendo para suas bases políticas rorizistas de carteirinha.Mas a briga não está decidida, afinal, Roriz já ganhou do candidato à reeleição "Cristovam", embora as circunstâncias não sejam nada semelhantes.

Aroldo Camelo é um dos maiores poetas paraibanos

2009-03-16T14:05:00.001-03:00

O poeta paraibano, Aroldo Camelo, continua a sua saga de escritor.
Suas obras já foram publicadas, recentemente, em livro que se intitula "Nas Asas do Pavão Misterioso", em homenagem ao seu tio, o também poeta, José Camelo.
José Camelo é autor de vários cordéis, dentre eles se destacam "Coco verde e melancia" e a obra romântica "Pavão Misterioso".
Nesse blog, serão divulgadas poesias do Grande paraibano Aroldo Camelo, o poeta do século XXI.

EM TRANSE

Aroldo Camelo

Na intocabilidade de seu corpo
Envolto em alvos lençóis,
Na inviolabilidade de seu corpo
Claro como a luz de dez sóis,
No seu olhar dócil, fleumático,
Um difuso sentido, um ardoroso desejo
Aninhava-se febril em meu peito.
Quis afastar pensamentos de afagos,
Quis demover instintos carnívoros
A consumir minhas entranhas.
Temia que a forçada abstinência,
A impulsiva sinapse,
Desencadeasse um transe extremo
E a incontrolável midríase
Denunciasse meu estado de torpor.

Delegado defende invasão de Terras de Banqueiro

2009-03-16T13:58:00.000-03:00

O delegado Protógenes Queiroz é a favor da invasão das terras, pelo MST, do banqueiro Daniel Dantas (aquele mesmo que o Gilmar tanto gosta).
O banqueiro é responsável por grandes modificações no judiciário brasileiro, no que toca à jurisprudência. O STF modificou o entendimento acerca da prisão provisória para beneficiar o nobre banqueiro.
Entretanto, vale ressaltar que o banqueiro é grande financiador de campanhas, por isso ninguém consegue prendê-lo. Ele afirmou, há muito tempo, que nos órgãos jurisdicionais inferiores ele poderia até ser condenado, mas quando chegasse nos tribunais superiores, a vitória era certa.
Foi exatamente o que aconteceu.

Viva a invasão de terras improdutivas em benefício do trabalho!

Poesia para o Arcebispo de Olinda-Recife

2009-03-11T12:12:00.001-03:00

Abaixo está a grande obre poética de Miguezim da Princesa!

Traduz o sentimento de grande parte da sociedade sobre um caso que merece reflexão!

Ás vezes me pergunto, será que está havendo alguma modalidade de corporativismo por parte do arcebispo de Olinda-Recife, dom José Carlos Sobrinho?

Vários foram excomungados, salvo o verdadeiro criminoso.

Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo

A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA

Miguezim de Princesa


I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.

II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.

III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.

IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.

VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.

VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.

IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.

X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão".

Ciro Gomes "ACORDA"

2009-03-05T17:16:00.000-03:00

O presidenciável, Ciro Gomes, acorda para a briga.
Esquecido de, praticamente, todos os meios de comunicação quando o assunto é "presidenciáveis", Ciro Gomes discursa em reunião para, aproximadamente, 30 parlamentares do chamado Bloquinho de esquerda (PSB-PC do B) com intenções claras de que não deve ser esquecido tão cedo.
Numa análise rápida e despretensiosa, Ciro tem grandes chances de crescer na corrida eleitoral e deixar Dilma Roussef para trás. Isso porque Ciro já foi candidato ao planalto por duas vezes, e é mais conhecido que a ministra de ferro.
Mas, como o assunto é outro, o que interessa é que Ciro Gomes é mais candidato do que nunca.